LEI MUNICIPAL - 615/2024 06/12/2024

• CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 613/2024 30/07/2024

• FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 612/2024 30/07/2024

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 611/2024 30/07/2024

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 614/2024 27/06/2024

• DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 610/2024 07/06/2024

• ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL - 609/2024 24/05/2024

• INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO "TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO BEM MATERIAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL - 608/2024 03/05/2024

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 607/2024 03/05/2024

• DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA.

LEI MUNICIPAL - 606/2024 19/04/2024

• CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO LNTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (LTBL), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS) - 605/2024 12/04/2024

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 605/2024 12/04/2024

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 604/2024 22/03/2024

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 603/2024 22/03/2024

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 602/2024 01/03/2024

• PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.° 599/2023.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021 - /2024 01/03/2024

LEI MUNICIPAL - 601/2024 30/01/2024

• AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI MUNICIPAL - 600/2023 08/12/2023

• ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI MUNICIPAL - 599/2023 30/11/2023

• DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 598/2023 17/11/2023

• ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 597/2023 17/11/2023

• DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

LEI MUNICIPAL - 596/2023 17/11/2023

• CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 595/2023 17/11/2023

• PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL - 593/2023 15/09/2023

• FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL - 592/2023 06/09/2023

• AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 591/2023 01/09/2023

• INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 590/2023 01/09/2023

• DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 588/2023 28/04/2023

• CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL - 587/2023 17/04/2023

• ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL - 586/2023 14/04/2023

• DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL A ALUNOS PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO, PRATA OU BRONZE NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), ASSIM COMO A SEUS PROFESSORES E RESPECTIVAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 005/2024 03/10/2024

• DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO - 004/2024 03/06/2024

• DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 003/2024 25/04/2024

• DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO - 002/2024 01/03/2024

• Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.

DECRETO - 001/2024 21/02/2024

• DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 023/2023 01/09/2023

• Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS.

DECRETO - 022/2023 24/08/2023

• DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO - 021/2023 27/06/2023

• Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa.

DECRETO - 020/2023 27/06/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015.

DECRETO - 019/2023 27/06/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014.

DECRETO - 018/2023 27/06/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012.

DECRETO - 017/2023 27/06/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011.

DECRETO - 016/2023 27/06/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010.

DECRETO - 015/2023 27/06/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009.

DECRETO - 013/2023 13/06/2023

• DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 012/2023 07/06/2023

• DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 011/2023 28/04/2023

• CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.

DECRETO - 010/2023 28/04/2023

• CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI.

DECRETO - 009/2023 24/04/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000.

DECRETO - 008/2023 24/03/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999.

DECRETO - 007/2023 02/03/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008.

DECRETO - 006/2023 02/03/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007.

DECRETO - 005/2023 23/02/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2006.

DECRETO - 004/2023 23/02/2023

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2005.

DECRETO - 003/2023 16/02/2023

• DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 002/2023 25/01/2023

• DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DECRETO - 001/2023 03/01/2023

• DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DECRETO - 025/2022 21/12/2022

• CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. DELCI PEREIRA DE SOUSA.

DECRETO - 024/2022 21/12/2022

• CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

DECRETO - 023/2022 21/12/2022

• CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

CONCESSÃO - 034/2024 - ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA 18/12/2024 NOVO

• Concede FÉRIAS à servidora ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA

CONCESSÃO - 033/2024 - ELANE CRISTINA COSTA SOUSA 05/12/2024

• Concede FÉRIAS à servidora ELANE CRISTINA COSTA
  SOUSA

CONCESSÃO - 032/2024 - MARCELO MACHADO CARNEIRO 19/11/2024

• Concede FÉRIAS ao Servidor MARCELO MACHADO CARNEIRO.

CONCESSÃO - 030/2024 - RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA 15/10/2024

• Concede FÉRIAS ao Servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.

NOMEAÇÃO - 029/2024 - ANA ATALIA DOS SANTOS CASAES 01/10/2024

• NOMEIA a Sra. ANA ATALIA DOS SANTOS CASAES para o cargo em comissão de Assessora de Comissão Permanente

CONCESSÃO - 028/2024 - ANTONIO LUIS MENESES DO NASCIMENTO 27/08/2024

• Concede FÉRIAS ao Servidor ANTÔNIO LUIS MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.

NOMEAÇÃO - 027/2024 - CARLOS AUGUSTO SOUSA 06/08/2024

• NOMEIA o Sr CARLOS AUGUSTO SOUSA, portador do CPF: 060.413.433-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEAÇÃO EFETIVOS - 009/2024 - JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA 05/08/2024

• NOMEIA em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, o Sr. JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA

NOMEAÇÃO - 026/2024 - 01/08/2024

• NOMEIA, por indicação do vereador EDIRSON MORAES SALAZAR, o Sr. JOSE DAVI AQUINO DE SOUZA, portador do CPF: 623.985.253- 84, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR

NOMEAÇÃO - 025/2024 - 01/08/2024

• NOMEIA a Sra ISABELLE COSTA MORAES, portadora do CPF: 088.048.863-82, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE

EXONERAÇÃO - 024/2024 - ANA PAULA MENDES FERNANDES 01/08/2024

• EXONERA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE

NOMEAÇÃO - 023/2024 - ANA PAULA MENDES FERNANDES 15/07/2024

• NOMEIA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE

NOMEAÇÃO EFETIVOS - 008/2024 - SUMARA DE JESUS DE SOUSA 02/07/2024

• NOMEIA, em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, a Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA, portadora do CPF: 608.632.253-81, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO - 022/2024 - ANA PAULA COSTA DA SILVA 01/07/2024

• Concede FÉRIAS a Servidora ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, matrícula nº 119-1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada no setor administrativo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024

EXONERAÇÃO - 021/2024 - DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO 01/07/2024

• EXONERAR a pedido, a Sra. DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, do cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data

EXONERAÇÃO - 020/2024 - LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS 01/07/2024

• EXONERA o Sr. LUIZ HENRIQUE LISBOA DOS SANTOS, portador do CPF: 608.460.803-54, do cargo em comissão de ASSESSOR(A) DE COMISSÃO PERMANENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, a partir dessa data.

EXONERAÇÃO - 019/2024 - JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES 01/07/2024

• EXONERA a Sra. JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

NOMEAÇÃO - 018/2024 - COLETIVA 01/07/2024

• Nomeia a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.

NOMEAÇÃO - 017/2024 - NAHEDA SOUSA DA SILVA 15/04/2024

• NOMEIA a Sra NAHEDA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF: 091.492.723-06, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

NOMEAÇÃO - 016/2024 - PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA 15/04/2024

• NOMEIA o Sr. PABLO HENRIQUE NASCIMENTO DA COSTA, portador do CPF: 062.084.343-86, para o cargo em comissão de COORDENADOR DE CPD da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

EXONERAÇÃO - 015/2024 - PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA 05/04/2024

• EXONERA o Sr. PABLO AUGUSTO MARQUES DE
  OLIVEIRA, portador do CPF. 618.739.393-70, do cargo em comissão de COORDENADOR
  DE CPD.

CONCESSÃO - 014/2024 - 11/03/2024

• DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

NOMEAÇÃO - 013/2024 - COLETIVA 01/03/2024

• Nomeia o Agente de Contratação, e Equipe de Apoio e dá outras providências.

NOMEAÇÃO - 012/2024 - LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES 21/02/2024

• Nomeia LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF nº 087.395.813-65, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo conforme Portaria Efetivos n° 005/2023, para a Função Pública de GESTOR DO e-SIC da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

NOMEAÇÃO - 011/2024 - MAYKON DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA 01/02/2024

• NOMEIA o Sr MAYKON DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA, portador do CPF: 029.224.843-19, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEAÇÃO - 010/2024 - MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA 01/02/2024

• NOMEIA a Sra MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, portadora do CPF: 627.829.883-01, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEAÇÃO - 009/2024 - JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES 01/02/2024

• NOMEIA a Sra JOANA DOS SANTOS MAGALHÃES, portadora do CPF: 045.075.183-00, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.

NOMEAÇÃO - 008/2024 - DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO 01/02/2024

• NOMEIA a Sra DAVILA CAROLINA FERREIRA AQUINO, portadora do CPF: 624.155.363-18, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 582/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEAÇÃO - 007/2024 - VALÉRIA DA PAZ BRASIL 01/02/2024

• NOMEIA a Sra VALÉRIA DA PAZ BRASIL, portadora do CPF: 608.703.023-96, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

NOMEAÇÃO - 006/2024 - GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO 01/02/2024

• NOMEIA a Sra GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO, portadora do CPF: 608.710.563-80, para o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com o art. 10° da Lei Municipal n° 5 82/2022, com efeitos a partir dessa data.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 25/01/2024

• Regulamenta a aplicação da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) -no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 10/08/2023

• Concede título de “Cidadão Gonzaguense” ao Padre Johon Sidney Oliveira Morais, com amparo no artigo 133, §1°, f do Regimento interno da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2023 15/06/2023

• Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2023 30/03/2023

• Concede título de “Cidadão Gonzaguense” ao Sr. André Vinícius Gomes Pereira, com amparo no artigo 133, §1°, alínea f, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 30/03/2023

• Concede título de “Cidadão Gonzaguense” ao Sr. Antônio Rafael Nani, com amparo no artigo 133, §1°, alínea f, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2022 16/12/2022

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2022 13/12/2022

• Concede o Título de “Cidadão Gonzaguense” ao Sr Delci Pereira da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2022 13/12/2022

• Concede o Título de “Cidadão Gonzaguense” ao Sr Raimundo da Silva Miranda.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 13/12/2022

• Concede o Título de “Cidadão Gonzaguense” a Sra. Edna Lúcia Costa da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 29/11/2022

• Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, referente ao exercício 2002.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2021 22/06/2021

• Dispõe sobre a doação de 01 portão de ferro para janela, 01 porta de madeira e 01 janela de madeira sem uso e pertencente a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e dá outras providências.

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024

DECLARAÇÃO: 2024 19/11/2024