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Tipo de matéria: 11

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Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 10:15:43
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 25/01/2024

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) -NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 10/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Autor: Neide Lisboa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 15/06/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ GONZAGUENSE” A SENHORA DRA. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 30/03/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 30/03/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 16/12/2022

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.

Autor: Manoelzinho da Budega; Eraldo do Pt; Wânia

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 13/12/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 13/12/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 13/12/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR DELCI PEREIRA DA SILVA.

Autor: Eleonilson

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 29/11/2022

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

Autor: Manoelzinho da Budega; Wânia; Eraldo do Pt

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 22/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 PORTÃO DE FERRO PARA JANELA, 01 PORTA DE MADEIRA E 01 JANELA DE MADEIRA SEM USO E PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Toinha Canuto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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