CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO PINTO TEIXEIRA

CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO VALE-QUEM-TEM

MODIFICA O ART. 2o, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA DA ESCOLA EUGÊNIO BARROS NO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE

REFORMA DA BASE ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO SÃO LUÍS DO VALE

Modifica o ANEXO I, do presente projeto de lei 007/2023 que dispõe sobre a autorização para promover concurso público

Modifica o Art.3° - Para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público os órgãos cla Administração Pública Municipal, poderão efetuar contratações de pessoal por tempo determinado, até a conclusão do certame, conforme vagas/cargos e salários no ANEXO I, do presente projeto de lei 007/2023

Modifica o paragrafo único do Art. 1° - Compete a Comissão Especial de Concurso Público, criada pelo Decreto n.° 021, de 25 de outubro de 2023, programar, acompanhar, fiscalizar e executar as etapas do concurso público, autorizado por esta Lei, no prazo de 120(cento e vinte) dias a contar da sanção do presente projeto de lei.

Requer que encaminhe expediente ao Senhor Gestor Municipal e ao Secretário Municipal Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, solicitando com a máxima urgência "urgentíssima", que seja concedido a fins de melhoria no atendimento a comunidade local, um aparelho celular para a delegacia civil de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.