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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 2000 NOVO
  • Ato de julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2000, de responsabilidade da Ex-Prefeita Maria José do Rego Carvalho.
24/03/2023        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 007/2023 NOVO
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023
22/03/2023        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 006/2023 NOVO
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023.
22/03/2023        
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023
  • NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.
16/03/2023        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 005/2023
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023
28/02/2023        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2023
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.
28/02/2023        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2023
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
14/02/2023        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2023
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2023        
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 001/2023
  • Fica nomeado como FISCAL GERAL DE CONTRATOS o Senhor DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, portador do CPF: 602.209.633-20, ocupante do cargo em comissão de Secretário Administrativo.
03/01/2023        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2023
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023
01/01/2023        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009/2022
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.
28/12/2022        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 008/2022
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
20/12/2022        
RESOLUÇÃO - 004/2022
  • Regulamenta e disciplina o reajuste e a concessão de diárias aos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e da outras providências.
16/12/2022        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 007/2022
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
12/12/2022        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 006/2022
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
12/12/2022        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 005/2022
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
12/12/2022        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2022
  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
12/12/2022        
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2022
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e considerando a Homologação do Resultado do Concurso Público, que se deu em 17 de junho de 2022 e considerando a necessidade da Administração da Câmara Municipal para atender ao serviço público, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para apresentação de documentos dispostos no Anexo II e se submeterem ao exame de saúde ocupacional para o provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.
08/12/2022        
DECLARAÇÃO E-SIC - 2022
  • Não existe rol de informações que tenham sido Desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA.
06/12/2022        
RESOLUÇÃO - 003/2022
  • INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2022        
DECLARAÇÃO E-SIC - 2022
  • Não existe rol de informações que tenham sido Desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA.
03/11/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.
01/11/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.
01/11/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.
01/11/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022.
01/11/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.
05/10/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.
01/10/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.
01/10/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.
01/10/2022        
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022
  • REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022.
01/10/2022        

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