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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2026 13/02/2026

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2026 13/02/2026

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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VOTAÇÃO NOMINAL - JANEIRO/2026 31/01/2026

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2026.

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VOTAÇÃO NOMINAL - DEZEMBRO/2025 30/12/2025

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DEZEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 043/2025 17/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 042/2025 17/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 041/2025 10/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 040/2025 03/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

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VOTAÇÃO NOMINAL - NOVEMBRO/2025 30/11/2025

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NOVEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 039/2025 26/11/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 038/2025 19/11/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 037/2025 12/11/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 036/2025 05/11/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

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VOTAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2025 31/10/2025

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE OUTUBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 035/2025 29/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 034/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 033/2025 14/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE PRELIMINAR ACERCA DA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 032/2025 08/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

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ATO DA PRESIDÊNCIA - 2025 02/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EXERCÍCIO DE 2020.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 031/2025 01/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025.

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VOTAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO/2025 30/09/2025

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE SETEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 030/2025 24/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 029/2025 17/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 028/2025 10/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 027/2025 03/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025.

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VOTAÇÃO NOMINAL - AGOSTO/2025 29/08/2025

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AGOSTO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 026/2025 27/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 025/2025 20/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 024/2025 12/08/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025.

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3.1 - Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização?

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Receitas do Poder ou Órgão, Evidenciando Sua Previsão e Realização?" na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua emissão.

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