LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.

ATO DE ARQUIVAMENTO N.º 002/2026 - “DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RETIRADAS DE PAUTA”.

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, PADRE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, ADVOGADO LICENCIADO E ASSESSOR JURÍDICO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 152 E 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIEGO DUARTE DE LEMOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2026 - LDO 2027 NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026 ÀS 09H00.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2026 (SEM MOVIMENTACAO)

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.