A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ATÉ A PRESENTE DATA DO MÊS DE JULHO DE 2025. *INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 11/07/2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JUNHO DE 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE NO DIA 27-06-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27-06-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2025 NO DIA 25-06-2025 ÀS 16H00.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20-06-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13-06-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06-06-2025

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MAIO DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2025. CONSIDERANDO O EVENTO DA IGUALDADE RACIAL; CONSIDERANDO O EVENTO DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO NA CAPITAL SÃO LUÍS/MA. FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PROGRAMADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2025, HAJA VISTO A NÃO POSSIBILIDADE DE QUÓRUM MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23-05-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 16-05-2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09-05-2025

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE ABRIL DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25-04-2025

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2025.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2025 - SEM MOVIMENTAÇÃO