CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DDA CÂMARA MUNIIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DA MARANHÃO/MA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR O DIA 25 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA.

ALTERA AS LEIS Nº 568/2021 E 558/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS