Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA.
Tipo: PERMANENTE
Mais informações COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA.
Informações das matérias
Matéria
Ementa
Data
Ação
EMENDA: 02/2023
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 002/2023 de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros relativos à
politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do
município de São Luís Gonzaga do Maranhão, cria o fundo da infância e
adolescência e dá outras providencias.
11/04/2023
PARECER: 00/2023
PARECER N° 001/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2023.
28/02/2023
Informações dos membros anteriores
Período
Cargo
Membro
05/03/2021 - 31/12/2022
PRESIDENTE
EDIRSON MORAES SALAZAR
05/03/2021 - 31/12/2022
MEMBRO
EDSON FLOR DE ARRUDA
05/03/2021 - 31/12/2022
MEMBRO
MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS
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