COMISSÕES

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Comunicação e Energia.

Permanente
Neide Lisboa

Presidente

Marilene Jerônimo

Relator

Eleonilson

Membro

Mais informações
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Comunicação e Energia.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA: 02/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 002/2023 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros relativos à politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, cria o fundo da infância e adolescência e dá outras providencias. 11/04/2023  
PARECER: 00/2023 PARECER N° 001/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2023. 28/02/2023  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
05/03/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE EDIRSON MORAES SALAZAR
05/03/2021 - 31/12/2022 MEMBRO Edson Flor de Arruda
05/03/2021 - 31/12/2022 MEMBRO MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
04/08/2026 010 2026 PL MUNICIPAL Nº 003/2026 - INSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO  
21/05/2026 008 2026 PROJETO DE LEI N° 001/2026 ASSUNTO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OFERTA DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE LONGA DURAÇÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE  

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