Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CMSLG

Informações institucionais

Endereço: Avenida João Pessoa, 33 - Centro - CEP: 65708000 - São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
Horário: Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00
Telefone: (99) 9.9152-3463
E-mail: camaradesaoluisgonzaga.ma@gmail.com
Plenário: Plenário Antônio José Nogueira Miranda
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 18.600

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

GREISON DO BIRINO

PRESIDENTE(A)
ERALDO DO PT

VICE-PRESIDENTE
MARILENE JERÔNIMO

1º SECRETÁRIO
ARLETE DO DOUTOR

2º SECRETÁRIO
ELISEU VETERINÁRIO

2º VICE-PRESIDENTE
KAROL DO BASILIO (PL)

VEREADOR(A)
TOINHA CANUTO

VEREADOR(A)
ELEONILSON

VEREADOR(A)
NEIDE LISBOA

VEREADOR(A)
RAFAEL DANTAS

VEREADOR(A)
DR RAIMUNDO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.  
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Comunicação e Energia.  
Comissão de Economia, Agricultura, Indústrias, Comércio, Turismo, Transporte, Segurança e Defesa do Consumidor.  
COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO  
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.  
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 618/2025 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ANO DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 617/2025 21/02/2025
  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 616/2025 19/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 615/2024 06/12/2024
  • CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 613/2024 30/07/2024
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 612/2024 30/07/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 611/2024 30/07/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 614/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 610/2024 07/06/2024
  • ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 609/2024 24/05/2024
  • INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO "TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO BEM MATERIAL DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL - 608/2024 03/05/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 607/2024 03/05/2024
  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA.
LEI MUNICIPAL - 606/2024 19/04/2024
  • CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO LNTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (LTBL), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO (LEIS) - 605/2024 12/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 605/2024 12/04/2024
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 604/2024 22/03/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 603/2024 22/03/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 602/2024 01/03/2024
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.° 599/2023.
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1332021 - /2024 01/03/2024
LEI MUNICIPAL - 601/2024 30/01/2024
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI MUNICIPAL - 600/2023 08/12/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
LEI MUNICIPAL - 599/2023 30/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 598/2023 17/11/2023
  • ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 597/2023 17/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
LEI MUNICIPAL - 596/2023 17/11/2023
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLEMENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 595/2023 17/11/2023
  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS).
LEI MUNICIPAL - 593/2023 15/09/2023
  • FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL - 592/2023 06/09/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 591/2023 01/09/2023
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 590/2023 01/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 008/2025 24/04/2025
  • DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 007/2025 24/04/2025
  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 006/2025 14/04/2025
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 005/2025 10/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 004/2025 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 003/2025 18/01/2025
  • DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SALAZAR.
DECRETO - 002/2025 16/01/2025
  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 001/2025 13/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 005/2024 03/10/2024
  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO - 004/2024 03/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 003/2024 25/04/2024
  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO - 002/2024 01/03/2024
  • Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.
DECRETO - 001/2024 21/02/2024
  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
DECRETO - 023/2023 01/09/2023
  • Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS.
DECRETO - 022/2023 24/08/2023
  • DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO - 021/2023 27/06/2023
  • Outorga o título de “Cidadã Gonzaguense” a Senhora Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa.
DECRETO - 020/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2015.
DECRETO - 019/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2014.
DECRETO - 018/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2012.
DECRETO - 017/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2011.
DECRETO - 016/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2010.
DECRETO - 015/2023 27/06/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2009.
DECRETO - 013/2023 13/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DECRETO - 012/2023 07/06/2023
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 011/2023 28/04/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.
DECRETO - 010/2023 28/04/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI.
DECRETO - 009/2023 24/04/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2000.
DECRETO - 008/2023 24/03/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 1999.
DECRETO - 007/2023 02/03/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2008.
DECRETO - 006/2023 02/03/2023
  • Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão referente ao exercício de 2007.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 049/2025 - FRANCISCO JOSÉ MENEZES FILHO 15/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ MENEZES FILHO - CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
EXONERAÇÃO - 048/2025 - AYRTON PEREIRA ARAUJO CARVALHO 14/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE AYRTON PEREIRA ARAÚJO CARVALHO - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 047/2025 - LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.982.413-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 047/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAÇÃO - 046/2025 - LUCAS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº ***.214.363-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE CONFORME PORTARIA Nº 046/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAÇÃO - 045/2025 - ANA LETÍCIA DA SILVA BARROS 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANA LETÍCIA DA SILVA BARROS, PORTADORA DO CPF Nº ***.502.483-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 045/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
NOMEAÇÃO - 044/2025 - RYLME TEVYS DA SILVA ANJOS 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RYLME TEVYS DA SILVA ANJOS, PORTADOR DO CPF Nº ***.627.563-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 044/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
DESIGNAÇÃO - 043/2025 - DAVY CARVALHO DE SOUSA 14/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.684.123-**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO CONFORME PORTARIA Nº 007/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DO E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
DESIGNAÇÃO - 042/2025 - COLETIVA 14/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA - CONFORME PORTARIA Nº. 033/2025, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE Nº ***.655.863-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
EXONERAÇÃO - 041/2025 - COLETIVA 13/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ISABELA RAYNE DA EQUIPE DE APOIO.
NOMEAÇÃO - 040/2025 - COLETIVA 12/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, TRANSPORTE, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR 2. Relatora: ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS 3. Membro: ELISEU ARAÚJO DE SOUSA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES
NOMEAÇÃO - 039/2025 - COLETIVA 12/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS 2. Relatora: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO 3. Membro: ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES
NOMEAÇÃO - 038/2025 - COLETIVA 12/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS, REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA 2. Relatora: ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 3. Membro: RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES
CONCESSÃO - 037/2025 - 12/03/2025
  • DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DESIGNAÇÃO - 036/2025 - LUCAS DE SOUSA COSTA 03/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO SR. LUCAS DE SOUSA COSTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º ***925932-*, PORTADOR DO CPF Nº ***.040.123-**, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ÓRGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUIÇÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCÍCIO 2025/2026.
NOMEAÇÃO - 035/2025 - RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 03/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
NOMEAÇÃO - 034/2025 - LIVIA SANTOS DAMASO 03/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
NOMEAÇÃO - 033/2025 - ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA 03/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
EXONERAÇÃO - 032/2025 - LIVIA SANTOS DAMASO 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 031/2025 - ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 030/2025 - RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO - 029/2025 - OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA 28/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA - FISCAL DE CONTRATOS/ADIANTAMENTOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO - 028/2025 - LIVIA SANTOS DAMASO 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LIVIA SANTOS DAMASO NO CARGO DE CONTROLADORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
NOMEAÇÃO - 027/2025 - AYRTON PEREIRA ARAUJO CARVALHO 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, O SR. AYRTON PEREIRA ARAUJO CARVALHO, PORTADOR DO CPF: 013.568.863-96 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO - 026/2025 - ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA LEITE 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, O SR. ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA LEITE JUNIOR, PORTADOR DO CPF: 618.709.013-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO - 025/2025 - ISRAEL DOS SANTOS SILVA 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, A SR. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, PORTADOR DO CPF: 635.752.343-70 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO - 024/2025 - GISLAYNE VITÓRIA BEZERRA SIRIANO 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. GISLAYNE VITORIA BEZERRA SIRIANO, PORTADORA DO CPF: 608.710.563-80 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO - 023/2025 - CICERO PEREIRA DUARTE NETO 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELISEU ARAÚJO DE SOUSA, O SR. CICERO PEREIRA DUARTE NETO, PORTADOR DO CPF: 178.252.703-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO - 022/2025 - ELIANE MENDES DE BARROS JERONIMO 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA, A SRA. ELIANE MENDES DE BARROS JERONIMO, PORTADORA DO CPF: 013.723.063-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO - 021/2025 - RIVALDO MENDES DA SILVA 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RIVALDO MENDES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 087.135.593-03 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
NOMEAÇÃO - 020/2025 - FABRICIO PENHA GONÇALVES 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, O SR. FABRÍCIO PENHA GONÇALVES, PORTADOR DO CPF: 625.475.883-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
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