ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, O SR. ANTONIO KLEMERSON LIMA COSTA, PORTADOR DO CPF Nº ***.655.163-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º RETIFICAR A PORTARIA GAPRE N.º 018, DE 07 DE ABRIL DE 2026, PORTARIA GAPRE N.º 019, DE 08 DE ABRIL DE 2026 E PORTARIA GAPRE N.º 020, DE 13 DE ABRIL DE 2026, ESPECIFICAMENTE NA PARTE QUE TRATA DA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: ONDE SE LÊ: “ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA.” LEIA-SE: “ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2026.” ART. 2º PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS PORTARIAS Nº 18/2026, Nº 19/2026 E Nº 20/2026.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, O SR. ANDRE LUCAS RICKELMY RODRIGUES ARAUJO DE MORAES, PORTADOR DO CPF Nº ***.009.813-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA, O SR. ANDRÉ WALLISON DE ARAÚJO OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.037.693-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, A SRA. GEICIANE RODRIGUES DA SILVA FONTENELE, PORTADORA DO CPF Nº ***.834.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, O SR. FRANCISCO DE ASSIS LIMA VELOSO, PORTADOR DO CPF Nº ***.501.813-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, A SRA. MARIA EDUARDA DA SILVA E SILVA, PORTADORA DO CPF Nº ***.619.383-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, O SR. WASHINGTON VIANA SALDANHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.577.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 1º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, O SR. MADSON LEAL TAVARES, PORTADOR DO CPF Nº ***.077.453-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RYAN DE CASTRO VIEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.844.753-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. ANA CATARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº ***.119.203-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

Art. 1º - EXONERAR a pedido da Vereadora MARILENE DE SOUSA JERONIMO APOLIANO o Sr. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.752.343-**, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, QUE FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, E SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 582/2022, QUE CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º E ALTERA O ANEXO I.

Art. 1º Conceder FÉRIAS ao servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA portador do CPF: ***.665.513-**, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, A SR.ª. VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, O SR. MATEUS DE ALMEIDA SOBRINHO, PORTADORA DO CPF Nº ***.268.813-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

EXONERAR A SR.ª VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR EVANDRO MASCARENHA PAULINO, PORTADOR DO RG Nº ***832593**, PORTADOR DO CPF Nº ***832.593-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

NOMEAR A SENHORA LAISSA DA SILVA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº ***266342***, PORTADOR DO CPF Nº ***782.503-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.