DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO/ADITAMENTO(S) DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° ***.889.413.**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.
EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR LUCAS DE SOUSA COSTA, PORTADOR DO CPF Nº ***.040.123-**, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, O SENHOR LUCAS DE SOUSA COSTA, PORTADOR DO CPF Nº ***.040.123-**, DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUIÇÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO LUÍS MENEZES DO NASCIMENTO, PORTADOR DO CPF: ***217.903-**, MATRÍCULA Nº 123-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM TÁXIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE ELIANE MENDES DE BARROS JERONIMO - ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA PORTADOR DO CPF: ***.665.513-**, MATRÍCULA Nº 122-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANA PAULA COSTA DA SILVA, PORTADORA DO CPF: ***.928.513-**, MATRÍCULA Nº 119-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF: ***.857.083-**, MATRÍCULA Nº 158-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 04 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 48, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 48, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARINETE AMORIM VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO DECRETO Nº 002/2025, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DATA FINAL DO RECESSO PARLAMENTAR DO MEIO DO ANO; CONSIDERANDO QUE O RECESSO PARLAMENTAR SE ENCERRA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025, SENDO A DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2025 O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO RETORNO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS; RESOLVE: ART. 1º FICA RETIFICADA A INFORMAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO Nº 002/2025, NO QUE DIZ RESPEITO À DATA DE 01 DE AGOSTO DE 2025, A QUAL, ERRONEAMENTE FOI CONSIDERADA COMO PARTE DO RECESSO PARLAMENTAR. PARÁGRAFO ÚNICO: A DATA CORRETA DE ENCERRAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR DE MEIO DO ANO É 31 DE JULHO DE 2025, SENDO O DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 CONSIDERADO DIA REGULAR DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, MODIFICA A LEI N° 509, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE PRECATÓRIOS COM CONCESSÃO DE DESCONTOS, PARCELAMENTO E COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Nomear a comissão temporária de recesso para representação no período de 01 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2025. Art. 2º - A comissão de recesso será composta pelos seguintes integrantes: 1. Vereador ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 2. Vereadora ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 3. Vereador ELISEU ARAÚJO DE SOUSA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SUMARA DE JESUS DE SOUSA, PORTADORA DO CPF: ***.632.253-**, MATRÍCULA Nº 154-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, PORTADORA DO CPF: ***.655.863-**, MATRÍCULA Nº 121-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.
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