DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS VEREADORAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS NA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO - 1. PROCURADORA DA MULHER E MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS - 2. PROCURADORA ADJUNTA.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ MENEZES FILHO - CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE AYRTON PEREIRA ARAÚJO CARVALHO - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.982.413-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 047/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RYLME TEVYS DA SILVA ANJOS, PORTADOR DO CPF Nº ***.627.563-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 044/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANA LETÍCIA DA SILVA BARROS, PORTADORA DO CPF Nº ***.502.483-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 045/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº ***.214.363-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE CONFORME PORTARIA Nº 046/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA - CONFORME PORTARIA Nº. 033/2025, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE Nº ***.655.863-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.684.123-**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO CONFORME PORTARIA Nº 007/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DO E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ISABELA RAYNE DA EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS, REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA 2. Relatora: ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 3. Membro: RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS 2. Relatora: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO 3. Membro: ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, TRANSPORTE, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR 2. Relatora: ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS 3. Membro: ELISEU ARAÚJO DE SOUSA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO SR. LUCAS DE SOUSA COSTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º ***925932-*, PORTADOR DO CPF Nº ***.040.123-**, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ÓRGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUIÇÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCÍCIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA - FISCAL DE CONTRATOS/ADIANTAMENTOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ANO DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LIVIA SANTOS DAMASO NO CARGO DE CONTROLADORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.