Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
E-SIC
INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC
OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES
FALE CONOSCO

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS
DESPESAS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS
ORDEM CRONOLÓGICA
ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FOLHA DE PAGAMENTO
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
LICITAÇÕES
CONTRATOS
FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIAS
DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)
DECRETOS
PORTARIAS
VEÍCULOS
PUBLICAÇÕES
OBRAS
CONCURSOS PÚBLICOS
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SESSÕES (ATAS, PAUTAS E CHAMADAS DOS VEREADORES)
SESSÕES ONLINE (TRANSMISSÃO ONLINE)
MATÉRIAS E PROJETOS DE LEI
VERBA INDENIZATÓRIA
GASTO PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO
LEIS MUNICIPAIS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
SOBRE A CÂMARA
RESOLUÇÃO
VOTAÇÃO NOMINAL
LEGISLATURA
VEREADORES
MESA DIRETORA
COMISSÕES LEGISLATIVA
REGIMENTO INTERNO
PERGUNTAS FREQUENTES FAQ
DADOS ABERTOS
MAPA DO SITE
GLOSSÁRIO

ATRICON

Radar Nacional da Transparência Pública
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS
INFORMAÇÕES SOBRE O RADAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
INFORMAÇÕES DA LGPD
PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito