Data: 05/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2026

Data: 30/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 30/12/2022

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2022

Data: 30/12/2021

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2021

Data: 30/12/2020

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2020