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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2026 05/01/2026
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2021 30/12/2021
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2020 30/12/2020
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2020, declara que não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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