ART. 1º - EXONERAR A PEDIDO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, A SRA. GEICIANE RODRIGUES DA SILVA FONTENELE, PORTADORA DO CPF Nº ***.834.093-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.