FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍSGONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 015/2024 - CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 016/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

REQUER RASPAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DOS POVOADOS SANTO ANTÔNIO DOS ALVES E BOA UNIÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ANEXO À UBS DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA SUB-REGIÃO DA NOVA VIDA, AO LADO DA QUADRA MUNICIPAL.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESASA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA LOCALIDADE DENOMINADA: PICA-PAU, NO POVOADO PROMISSÃO, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA, INCLUINDO O FECHAMENTO DA PARTE DE TRÁS COM GRADES NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO

CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ART. I O E 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.

REQUER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIOS E PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 001/2024.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 05/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE REALIZARÃO RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA N.° 001/2024, QUE MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 013/2024 QUE ALTERA O ART. 8O DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 07/2024 QUE ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL N° 587/2023, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURÍDICO SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 01 DE ABRIL 2024, QUE INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 001/2024 QUE INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO

ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FAROL DO SABER

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA.

REQUERIMENTO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO FINAL DA COMUNIDADE CLARIDADE.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA.