REATIVAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR E DO CME CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MACIEIRA.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 016/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍSGONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 013/2024 QUE ALTERA O ART. 8O DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 015/2024 - CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 426/2009, PROMULGADA EM 15 DE MARÇO DE 2010.

SOLICITA A CANETA DA MULHER MARANHENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS LEGAIS ADOTADAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 545/2020, PROMULGADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 015/2021.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 003/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2022 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

ANALISE DO PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.° 001 DE JUNHO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM TABU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 04/2021 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 567/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022