ART. 1º - NOMEAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026. ART. 2º - A COMISSÃO DE RECESSO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: 1. PRESIDENTE: ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 2. VICE-PRESIDENTE: RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA 3. MEMBRO: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.