ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO DO VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA, O SR. ANDRÉ WALLISON DE ARAÚJO OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.037.693-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.