DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2023.
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN ”001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRA. VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °00172022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 602.209.633-20, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRª VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETEREM AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.
INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.
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