INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2023.
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN ”001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRA. VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °00172022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 602.209.633-20, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRª VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.
REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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