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Informações atualizadas em: 14/04/2025 - 19:32:49
  • VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023.

  • VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023.

  • VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÂO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023

  • VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023.

  • VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR 1 ° SECRETÁRIO DA CÂMARA, ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023.

  • VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023.

  • VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR . VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023.

  • VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023.

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.

  • ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO.

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023.

  • NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023

  • LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023,

  • VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.

  • VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.

  • VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.

  • VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.

  • VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023.

  • DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023

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