| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 010/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024. | 18/12/2024 | NOVO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024. | 09/12/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 008/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024. | 03/12/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - NOVEMBRO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024. | 29/11/2024 | |
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ATÉ A PRESENTE DATA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. *INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 25/11/2024. | 26/11/2024 | |
| ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO - 2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU ACORDOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO DE 2024. *INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 20/11/2024 | 20/11/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024. | 31/10/2024 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 2024 | DECLARAÇÃO DE ATO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2024. | 23/10/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024. | 30/09/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - AGOSTO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024. | 31/08/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 007/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. | 07/08/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JULHO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024. | 31/07/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024. | 30/06/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 006/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024. | 25/06/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2024 | Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL 001/2022, JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA, para apresentação de documentos dispostos no Anexo II e se submeter ao exame de saúde ocupacional para o provimento de cargos do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão | 25/06/2024 | |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 003/2024 | MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPlO DE SÃO LUíS GONZAGA DO MARANHÃO/MA | 20/06/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 005/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. | 18/06/2024 | |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 14/06/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - JUNHO/2024 | - LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA | 01/06/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - MAIO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024 | 31/05/2024 | |
| DESPACHO - 2024 | Trata-se de solicitação de prorrogação de prazo para assinatura do termo de posse requerida pelo Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA. | 31/05/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS (AGL) NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. | 29/05/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2024 | CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, RELACIONADO NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETER AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 15/05/2024 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA, RELACIONADA NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETER AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 02/05/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - MAIO/2024 | - LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA | 01/05/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - MAIO/2024 | - FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA | 01/05/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - MAIO/2024 | - ELEONILSON NASCIMENTO GOMES | 01/05/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - MAIO/2024 | - LIELTON MORAIS DE SOUSA | 01/05/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - ABRIL/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024 | 30/04/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - ABRIL/2024 | - MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS | 08/04/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - ABRIL/2024 | - LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA | 01/04/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - ABRIL/2024 | - ELEONILSON NASCIMENTO GOMES | 01/04/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - MARÇO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2024 | 31/03/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024. | 13/03/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - MARÇO/2024 | - LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA | 01/03/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - FEVEREIRO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2024. INFORMAÇÃO ATUALIZADA ATÉ 29/02/2024 | 29/02/2024 | |
| ATO DA MESA DIRETORA - 001/2024 | DETERMINA O RETORNO AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA DO SR. LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA. | 28/02/2024 | |
| TERMO DE POSSE - 002/2024 | DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CONDICIONADO, DO SR. SILVAN CONRADO DA SILVA - PDT | 23/02/2024 | |
| TERMO DE POSSE - 001/2024 | DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE FRANCISCO ERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA COMO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. - FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA | 22/02/2024 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 2024 | DECLARAÇÃO DE ATO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2020 E 2021. | 22/02/2024 | |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE AFASTAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0800256-24.2024.8.70.0127 DO SR. LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/02/2024 | |
| OFÍCIO - 008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256- 24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO. | 21/02/2024 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES | 21/02/2024 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO. | 21/02/2024 | |
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2020 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2020 | 20/02/2024 | |
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2021 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2021 | 20/02/2024 | |
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2022 | 20/02/2024 | |
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2023 | 20/02/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - FEVEREIRO/2024 | - LIELTON MORAIS DE SOUSA | 01/02/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - FEVEREIRO/2024 | - LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA | 01/02/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - FEVEREIRO/2024 | VERBA INDENIZATÓRIA DE ELEONILSON NASCIMENTO GOMES DE FEVEREIRO DE 2024 - ELEONILSON NASCIMENTO GOMES | 01/02/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - FEVEREIRO/2024 | - FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA | 01/02/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JANEIRO/2024 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÕES DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 017/2024 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | VERBAS INDENIZATÓRIAS DE JANEIRO DE 2024 DE FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA | 05/01/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024. | 01/01/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024. | 01/01/2024 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024. | 01/01/2024 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - DEZEMBRO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DEZEMBRO DE 2023 | 31/12/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - NOVEMBRO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NOVEMBRO DE 2023 | 30/11/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 018/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | 28/11/2023 | |
| DESPACHO ANULATÓRIO - 2023 | ANULAÇÃO DE ATO LEGISLATIVO. PROCEDIMENTO EM DESCONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO DA CASA. PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. CONFORMIDADE LEGAL. CONVALIDAÇÃO DE ATOS REGULARES. | 23/11/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 017/2023 | DISPOE SOBRE O ATO DE CONVOCACÃO DOS VEREADORES PARA A SESSAO EXTRAORDINARIA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | 21/11/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 17/11/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 01/11/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 01/11/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 01/11/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 01/11/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023. | 01/11/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 016/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023. | 31/10/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE OUTUBRO DE 2023 | 31/10/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 015/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 27/10/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 014/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023. | 09/10/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 013/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA AS SESSÕES SOLENE E ORDINÁRIA, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023. | 03/10/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - SETEMBRO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE SETEMBRO DE 2023. | 01/10/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023. | 01/10/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023. | 01/10/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023. | 01/10/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023. | 01/10/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023. | 01/10/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 012/2023 | CONVOCA, OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS) NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, PARA A VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), ÁS 17H00MIN, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 33, CENTRO, SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 26/09/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 005/2023 | ALTERA-SE A RESOLUÇÃO N° 18/1990 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA | 15/09/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023. | 01/09/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023. | 01/09/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023. | 01/09/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023. | 01/09/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - AGOSTO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2023 | 07/08/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE AS CONTAS DESTE ÓRGÃO AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DE 2023. | 07/08/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 011/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023. | 01/08/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2020 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2020. | 01/08/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2021 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2021. | 01/08/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2022. | 01/08/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2023. | 01/08/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2023. | 01/08/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2023. | 01/08/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2023. | 01/08/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2023. | 01/08/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2020 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE AS CONTAS DESTE ÓRGÃO AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DE 2020. | 01/08/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2021 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE AS CONTAS DESTE ÓRGÃO AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DE 2021. | 01/08/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL VEM, POR MEIO DESTA, DECLARAR QUE AS CONTAS DESTE ÓRGÃO AINDA NÃO FORAM JULGADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DURANTE O PERÍODO DE 2022. | 01/08/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JULHO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JULHO DE 2023 | 31/07/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023. | 01/07/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2023. | 01/07/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2023. | 01/07/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2023. | 01/07/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2023. | 01/07/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2023. | 01/07/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 | 27/06/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 010/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA AS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023. | 23/06/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JUNHO DE 2023. | 01/06/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JUNHO DE 2023. | 01/06/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JUNHO DE 2023. | 01/06/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JUNHO DE 2023. | 01/06/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JUNHO DE 2023. | 01/06/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023. | 31/05/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - MAIO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE MAIO DE 2023 | 31/05/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023 | 01/05/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023. | 01/05/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023. | 01/05/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023. | 01/05/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MAIO DE 2023. | 01/05/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÂO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - ABRIL/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 | 28/04/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - ABRIL/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 | 28/04/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - ABRIL/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 | 17/04/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - ABRIL/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 | 17/04/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023. | 01/04/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR 1 ° SECRETÁRIO DA CÂMARA, ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023. | 01/04/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023. | 01/04/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR . VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023. | 01/04/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE ABRIL DE 2023. | 01/04/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 008/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. | 31/03/2023 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 2000 | ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO. | 24/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 007/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 | 22/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 006/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023. | 22/03/2023 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 16/03/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - MARÇO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 | 14/03/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - MARÇO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 | 14/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO DE ÉTICA, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/03/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - MARÇO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 | 03/03/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - MARÇO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, | 03/03/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023. | 01/03/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023. | 01/03/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023. | 01/03/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023. | 01/03/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE MARÇO DE 2023. | 01/03/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 005/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023 | 28/02/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023. | 28/02/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - FEVEREIRO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE FEVEREIRO DE 2023 | 28/02/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023. | 14/02/2023 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2023 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO DE 2023. | 01/02/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN ”001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 | 01/02/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRA. VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 | 01/02/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 | 01/02/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °00172022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023. | 01/02/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JANEIRO/2023 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE JANEIRO DE 2023 | 31/01/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023. | 06/01/2023 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 001/2023 | FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR DANIEL LUCAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 602.209.633-20, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO. | 03/01/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023 | 01/01/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A SRª VEREADORA E 2ª SECRETÁRIA DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023. | 01/01/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023. | 01/01/2023 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2023 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS A(O) SR.(A) VEREADOR(A) E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS JANEIRO DE 2023. | 01/01/2023 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - ANUAL/2022 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÕES 2022 | 31/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009/2022 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023. | 28/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 008/2022 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | 20/12/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 004/2022 | REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 004/2022 | FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/12/2022 | |
| DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) - 2022 | REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 007/2022 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 006/2022 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 005/2022 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2022 | DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, QUE SE DEU EM 17 DE JUNHO DE 2022 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDER AO SERVIÇO PÚBLICO, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE EDITAL, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DISPOSTOS NO ANEXO II E SE SUBMETEREM AO EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 08/12/2022 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA. | 06/12/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 003/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA. | 03/11/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/11/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/11/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/11/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2022. | 01/11/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 05/10/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022. | 01/10/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022. | 01/10/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022. | 01/10/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022. | 01/10/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022. | 01/09/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022. | 01/09/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERLODO DE SETEMBRO DE 2022. | 01/09/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022. | 01/09/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 08/08/2022 A 31/08/2022. | 08/08/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE AGOSTO DE 2022. | 01/08/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JULHO DE 2022. | 01/07/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 22/07/2022. | 01/07/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 21/07/2022. | 01/07/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/07/2022 A 20/07/2022. | 01/07/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN °001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 22/06/2022. | 01/06/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01-06-2022 A 20-06-2022. | 01/06/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SR VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERLODO DE 01-06-2022 A 23-06-2022. | 01/06/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 27/06/2022. | 01/06/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS AO SRª VEREADORA E 2º VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRNº 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 01/06/2022 A 24/06/2022. | 01/06/2022 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 1998 | ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO. | 31/05/2022 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 2001 | ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES. | 31/05/2022 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 1996 | ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES. | 31/05/2022 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 1995 | ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES. | 31/05/2022 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 2004 | ATO DE JULGAMENTO (PROCESSO N°8550/2007) DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES. | 31/05/2022 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 2003 | ATO DE JULGAMENTO (PROCESSO Nº5771/2007) DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO WALTER LIMA GOMES. | 31/05/2022 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO - 1997 | ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO. | 31/05/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SRº VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 17/05/2022. | 17/05/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 29/04/2022 A 15/05/2022. | 29/04/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 20/04/2022 A 17/05/2022. | 20/04/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA A SRª VEREADORA E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 13/04/2022 A 12/05/2022. | 13/04/2022 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2022 | CRIA E REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 002/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO | 08/02/2022 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 002/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 08/02/2022 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 001/2022 | FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 618.739.393-70, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - CPD. | 19/01/2022 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2021 | DECLARAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE 2021 | 31/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 005/2021 | EXONERAR A SERVIDORA IVETE DE CASTRO ROSA, PORTADORA DO CPF: 630.588.503-60, MATRÍCULA 6-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA. | 27/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 004/2021 | EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADORA DO CFF: 741.659.923-72, MATRÍCULA 22-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA. | 27/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 003/2021 | EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE CINTRA SALAZAR, PORTADORA DO CPF: 325.097.153-72, MATRÍCULA 21-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA. | 27/12/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 009/2021 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N? 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 | 18/11/2021 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 006/2021 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÓNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2021 | |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - 002/2021 | FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR JAIRON MACIEL DE BRITO, PORTADOR DO CPF: 612.126.213-36, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO. | 06/07/2021 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JULHO/2021 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021 | 02/07/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 005/2021 | DISPOÕE DA CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2021 | ALTERA O PERÍODO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2021 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JULHO/2021 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021 | 01/07/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 004/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GOZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | |
| DECLARAÇÃO (LEGISLATIVO) - 2021 | COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E GASTOS DOS PARLAMENTARES. | 22/06/2021 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO/2021 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021 | 28/05/2021 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - JUNHO/2021 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021 | 21/05/2021 | |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - FEVEREIRO/2021 | LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 2021 | 26/02/2021 | |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2020 | DECLARAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DE 2020 | 31/12/2020 | |
| VOTAÇÃO NOMINAL - ANUAL/2020 | LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL 2020 | 31/12/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - DEZEMBRO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO DE 2020 | 18/12/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - NOVEMBRO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO DE 2020 | 17/11/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - OUTUBRO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO DE 2020 | 20/10/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - SETEMBRO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2020 | 17/09/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - AGOSTO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO DE 2020 | 20/08/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - JULHO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO DE 2020 | 20/07/2020 | |
| RESOLUÇÃO - 003/2020 | DISPOE SOBRE O CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INVESTIGANTE E PROCESSANTE NOS TERMOS DO ART. 5 DO DECRETO LEI N° 201/67 . | 19/06/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - JUNHO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO DE 2020 | 19/06/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - MAIO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO DE 2020 | 20/05/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - ABRIL/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL DE 2020 | 20/04/2020 | |
| RESOLUÇÃO - 002/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE DISPENSA A PRESENÇA FÍSICA DOS VEREADORES EM PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 | |
| RESOLUÇÃO - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS COM DESPESAS DAS SESSÕES SEMANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO ENTREGUES AOS DESABRIGADOS DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - MARÇO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO DE 2020 | 20/03/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - FEVEREIRO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO DE 2020 | 19/02/2020 | |
| FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - JANEIRO/2020 | FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO DE 2020 | 20/01/2020 | |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 004/2019 | ACRESCENTA O ARTIGO 82-A E OS PARÁGRAFOS §1º, §2º, §3º, §4º E §5º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E CONJUNTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 08/03/2019 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 040/1993 | FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/1993 | |
| DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) - 1993 | FIXA OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/1993 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 18/1990 | RESOLUÇÃO N° 18/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/01/1990 |