ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MARIA JOSÉ DO REGO CARVALHO.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SRº VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 17/05/2022.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E 2° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 29/04/2022 A 15/05/2022.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA O SR. VEREADOR E 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 20/04/2022 A 17/05/2022.
REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS IDENIZATÓRIAS PARA A SRª VEREADORA E 2° VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, CONFORME RESOLUÇÃO PRN “001/2022, E LEI ORGÂNICA ART.66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE 13/04/2022 A 12/05/2022.
INSTITUI A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
INSTITUI A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DO CERTAME, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF: 618.739.393-70, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - CPD.
EXONERAR A SERVIDORA IVETE DE CASTRO ROSA, PORTADORA DO CPF: 630.588.503-60, MATRÍCULA 6-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES, PORTADORA DO CFF: 741.659.923-72, MATRÍCULA 22-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
EXONERAR A SERVIDORA LUCILENE CINTRA SALAZAR, PORTADORA DO CPF: 325.097.153-72, MATRÍCULA 21-1, EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO 875-65.2016.8.10.0127, QUE TRAMITOU NA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -MA.
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N? 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÓNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA NOMEADO COMO FISCAL GERAL DE CONTRATOS O SENHOR JAIRON MACIEL DE BRITO, PORTADOR DO CPF: 612.126.213-36, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
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