VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.
ANULAÇÃO DE ATO LEGISLATIVO. PROCEDIMENTO EM DESCONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO DA CASA. PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. CONFORMIDADE LEGAL. CONVALIDAÇÃO DE ATOS REGULARES.
NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023.
VALOR EMPENHADO REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO SR. VEREADOR E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023.
VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023.
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