DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES

DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256- 24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- LIELTON MORAIS DE SOUSA

- LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA

VERBA INDENIZATÓRIA DE ELEONILSON NASCIMENTO GOMES DE FEVEREIRO DE 2024 - ELEONILSON NASCIMENTO GOMES

- FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÕES DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024.

VERBAS INDENIZATÓRIAS DE JANEIRO DE 2024 DE FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE JANEIRO DE 2024.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DEZEMBRO DE 2023

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), ELEONILSON NASCIMENTO GOMES, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LIELTON MORAIS DE SOUSA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), MARINEIDE LISBOA DO SANTOS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023.

LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

ANULAÇÃO DE ATO LEGISLATIVO. PROCEDIMENTO EM DESCONFORMIDADE AO REGIMENTO INTERNO DA CASA. PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. CONFORMIDADE LEGAL. CONVALIDAÇÃO DE ATOS REGULARES.

DISPOE SOBRE O ATO DE CONVOCACÃO DOS VEREADORES PARA A SESSAO EXTRAORDINARIA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NEM ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

VALOR REFERENTE A DESPESAS DE RESSARCIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS AO(A) SR. (A) VEREADOR (A), LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 001/2022, E LEI ORGÂNICA ART. 66. ATESTANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OU RECEBIMENTO DE MATERIAIS ASSUMINDO A VERACIDADE E AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023.