DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2024.
LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2024. INFORMAÇÃO ATUALIZADA ATÉ 29/02/2024
DETERMINA O RETORNO AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA DO SR. LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E CONDICIONADO, DO SR. SILVAN CONRADO DA SILVA - PDT
DECLARAÇÃO DE ATO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2020 E 2021.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DE FRANCISCO ERALDO DA SILVA DE OLIVEIRA COMO PRESIDENTE INTERINO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. - FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O ATO DE AFASTAMENTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PELO PRAZO ESTABELECIDO NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0800256-24.2024.8.70.0127 DO SR. LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA PARA SUBSTITUIÇÃO LEGAL DO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES
DECLARAÇÃO E-SIC SOBRE O ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEMAIS EDIS PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO NA 0800256- 24.2024.8.1,0.0727, QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA - TJMA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS, NO PRÉDIO LEGISLATIVO SERAPIÃO RAMOS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA, N" 33, CENTRO - SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO NÃO REALIZOU E NÃO RECEBEU TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO ANO DE 2021
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERBA INDENIZATÓRIA DE ELEONILSON NASCIMENTO GOMES DE FEVEREIRO DE 2024 - ELEONILSON NASCIMENTO GOMES
DISPÕE SOBRE O ATO DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024.
VERBAS INDENIZATÓRIAS DE JANEIRO DE 2024 DE FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA
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