CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N°002/2023 QUE “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DO PROJETO DE LEI N° 001/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA.

PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À
POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107

REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2023 QUE DISPÕE CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO SANTA CRUZ.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO CLARIDADE.

SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO.

ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇAO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICIPIO.

REFORMA DA LAVANDERIA/BANHEIRO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO AMÉRICO.

PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELISA MONTEIRO.

PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS GRILOS.

CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N° 001/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL A ALUNOS PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO, PRATA OU BRONZE NA OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), ASSIM COMO A SEUS PROFESSORES E RESPECTIVAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NATAL

REQUERER SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROEJTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, 002/2022 E 003/2022.

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 003/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022