MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITA REDUÇÃO DE 50% DA CONTRIBUIÇÃO DE LLURMNÁÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS RURAIS E DE 30% NA ZONA URBANA, DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA.

CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL CARLOS GOUDINHO.

PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS NOVA VIDA, CLARIDADE, ENCRUZILHADA E BAIRRO TRIZIDELA

SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE O PERÍODO DE 01.07 A 31.07.2020, DO ANO DE 2020.

EMENDA SUBSTUTIVA N.9 001/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE.

PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO MONTE VERDE, NESTA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2024

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 270/2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.°. 006/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N.5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 09/2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A REFORMA TOTAL DA PONTE, DE ACESSO AOS POVOADOS AQUIDABAN E CENTRINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE, DE ACESSO AOS REFERIDOS POVOADOS NA MATÉRIA

SOLICITA A CONCLUSÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMILIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITA A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL, PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, A COMPARECER NA REFERIDA COMUNIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM AFETANDO AS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES.

SOLICITA RESTAURAÇÃO DA BASE DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFÂNEO