CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA N° 003/2023.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ GONZAGUENSE” A SENHORA DRA. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA.

SOLICITAÇÃO DE TELEFONE MÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL.

REQUER A INSTALAÇÃO DO MOTOR/GERADOR DA UBS DA COMUNIDADE TRÊS SETÚBAL,
NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2023.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "SANZAGA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA HOMENAGEAR AQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE GONZAGUENSE.

REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA.

VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA-SE DA MA-247 ATÉ A COMUNIDADE MUCURA (ANANIAS).

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA “URGENTÍSSIMA” A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS (RUAS E AVENIDAS) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA ESTADUAL (MA-247), DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS VIEIRA (BR-316) A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997.

SOLICITAÇÃO DE BOMBA NOVA PARA O POÇO DO BAIRRO DO CAMPO.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 21 DE ABRIL, NO POVOADO CENTRO DA JOSINA.

MODIFICA O ART. 52, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

REFORMA E COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MORADA NOVA DOS COTOCOS A MASSARANDUBA DOS ANAS, NESTA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA IGREJA (TERRENO DA IGREJA CATÓLICA), NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUERIMENTO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO), SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ENCAMINHADOS POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME A PORTARIA N.° 1.548, DE 28 DE ABRIL DE 2023, NO VALOR DE R$1.413.753,00(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO N.° 59052.014164/2023-56.

REQUERIMENTO PARA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOQUE O SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE WALTER MATOS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E CRONOGRAMAS, PARA A RECUPERAÇÃO (REFORMA) DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO AS PONTES E BUEIROS EXISTENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

FORNECIMENTO DE FARDAMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS LAGO DO BOI E TRECHO SECO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PARA PROCEDER COM A DOAÇÃO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM SEDE NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, S/N.° - BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE COM A MAIOR BREVIDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO E A REGULAMENTAÇÃO COM O ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME A LEI N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO “SANZAGA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO PARA HOMENAGEAR AQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE GONZAGUENSE.

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO HA MUITO TEMPO SEM RECICLAGEM.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°001/2023 QUE CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2023