INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.

REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA.

SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DA BARROCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA -MA.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA.

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FAROL DO SABER

REQUERIMENTO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO FINAL DA COMUNIDADE CLARIDADE.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.

MODIFICA O ART. 53, INCISO II, DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023

MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE 02 (DUAS) EMENDAS MODIFICATIVAS, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI N° 004/2024, QUE ALTEROU O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 599/2023

REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO NEVES

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS: MONTE ALEGRE, SANTARÉM, CLARIDADE, SANTA RITA, COHEB, NOVA VIDA, MARMORANA, LAGO DO BOI, MATINHA, ALTO DO ABDIAS, BOA UNIÃO, PEDRINHA, FAZENDA CONCEIÇÃO, SANTO ANTONIO DO COQUE, CENTRO DOS MARCELINOS, SÃO BENEDITO DO VALE, SÃO LUIS DO VALE E TODOS OS OUTROS, QUE FORAM INICIADOS, MAS NO MOMENTO ESTÃO PARALISADOS.

MULTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS BAIRROS NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, LNVASÃO E TRIZIDELA

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO PRÉDIO ONDE NO FUTURO SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARALISADA.

REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM BASE E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA O POVOADO MATINHA.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 001/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 003/2024, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 599/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) -NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024.

SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE.