REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇAO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICIPIO.

PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS GRILOS.

CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NATAL

REQUERER SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROEJTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, 002/2022 E 003/2022.

EMENDA MODIFICATIVA A LOA.

ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR DELCI PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DECORO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

PARECER PRÉVIO Nº 1078/2006, REFERENTE AO PROCESSO Nº 8.722/2003/TCE, SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. WALTER LIMA GOMES, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

INTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LÚIS GONZAGA DO MARANHÃO.

CRIA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LÚIS GONZAGA DO MARANHÃO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR.

REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2022.

SOLICITO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DOS FUNDOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL
DE 2022, QUE REGULAMENTOU A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS TANTO FUNDEF QUANTO FUNDEB, ESPECIFICANDO OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DDA CÂMARA MUNIIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE.

SOLCITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO COM BASE E RESERVATÓRIO NO POVOADO LAGO DO BOI, NESTA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA DO SOL, NESTA MUNICIPALIDADE.

RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS,DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO NO POVOADO LIVRAMENTO, PASSANDO PELO POVADO CENTRO DOS PEREIRAS, PASSANDO NO POVADO GROTA ATÉ SAIR NO SÍTIO BELO HORIZONTE.

SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA BARROCA - CENTRO NESTA MUNICIPALIDADE.