DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A NADISON JOSÉ VIANA MARTINS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A ADAIL NOBRE DE MACEDO (SOLDADO).
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA A SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2025, TRANSFERINDO-A PARA A QUINTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARINETE AMORIM VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROBERTO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
ALTERA A DATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA A QUARTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2025, TRANSFERINDO-A PARA A SEXTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA O GARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES SALAZAR.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26 DE ABRIL DE 2024.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - no âmbito do poder legislativo municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
Concede o título de “CIDADÃO GONZAGUENSE” ao padre JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS.
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