| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍSGONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 015/2024 - CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 016/2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 19/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUER RASPAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DOS POVOADOS SANTO ANTÔNIO DOS ALVES E BOA UNIÃO. | 04/09/2024 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ANEXO À UBS DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS ALVES. | 04/09/2024 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA SUB-REGIÃO DA NOVA VIDA, AO LADO DA QUADRA MUNICIPAL. | 04/09/2024 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESASA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 29/08/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA LOCALIDADE DENOMINADA: PICA-PAU, NO POVOADO PROMISSÃO, NESTE MUNÍCIPIO. | 27/08/2024 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUER UMA PEQUENA REFORMA NA ESCOLA, INCLUINDO O FECHAMENTO DA PARTE DE TRÁS COM GRADES NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 23/08/2024 | NEIDE LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/07/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| EMENDA: 01/2024 | MODIFICA O ART. I O E 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. | 20/06/2024 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIOS E PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 001/2024. | 18/06/2024 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 05/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE REALIZARÃO RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA N.° 001/2024, QUE MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 07/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 013/2024 QUE ALTERA O ART. 8O DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 07/2024 QUE ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL N° 587/2023, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2024 | MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 24/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 000/2024 | PARECER JURÍDICO SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028. | 22/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 01 DE ABRIL 2024, QUE INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. | 16/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 01/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 001/2024 QUE INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO | 13/05/2024 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA. | 02/05/2024 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE. | 26/04/2024 | NEIDE LISBOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FAROL DO SABER | 22/04/2024 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECER O BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA. | 22/04/2024 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUERIMENTO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO FINAL DA COMUNIDADE CLARIDADE. | 22/04/2024 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO LUIS GONZAGA. | 22/04/2024 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA DA BARROCA. | 22/04/2024 | ERALDO |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI Nº 008/2024 QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA. | 17/04/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | INSTITUI A CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO COMO “TERRA DO CUXÁ” E O PRATO “CUXÁ COM PICICA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO. | 17/04/2024 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS: MONTE ALEGRE, SANTARÉM, CLARIDADE, SANTA RITA, COHEB, NOVA VIDA, MARMORANA, LAGO DO BOI, MATINHA, ALTO DO ABDIAS, BOA UNIÃO, PEDRINHA, FAZENDA CONCEIÇÃO, SANTO ANTONIO DO COQUE, CENTRO DOS MARCELINOS, SÃO BENEDITO DO VALE, SÃO LUIS DO VALE E TODOS OS OUTROS, QUE FORAM INICIADOS, MAS NO MOMENTO ESTÃO PARALISADOS. | 05/04/2024 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO NEVES | 05/04/2024 | WÂNIA |
| EMENDA: 04/2024 | MODIFICA O ART. 53, INCISO II, DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023 | 27/03/2024 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA -MA. | 21/03/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DO PRÉDIO ONDE NO FUTURO SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE PARALISADA. | 15/03/2024 | DICO SALAZAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| MENSAGEM: 06/2024 | VETA INTEGRALMENTE 02 (DUAS) EMENDAS MODIFICATIVAS, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI N° 004/2024, QUE ALTEROU O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 599/2023 | 13/03/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PARECER: 000/2024 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 001/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM BASE E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA O POVOADO MATINHA. | 05/03/2024 | MANO DO LABORATÓRIO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | MULTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS BAIRROS NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, LNVASÃO E TRIZIDELA | 04/03/2024 | LUAN ROGÉRIO |
| EMENDA: 02/2024 | MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024. | 01/03/2024 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/03/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| EMENDA: 01/2024 | MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.° 004/2024, DE 2024 | 28/02/2024 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES, NO POVOADO MORADA NOVA DOS DEUSDETE. | 27/02/2024 | NEIDE LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2024 | LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 003/2024, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 599/2023. | 22/02/2024 | LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2024 | 29/01/2024 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) -NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 25/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE. | 24/01/2024 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°005/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 07/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO POVOADO MONTE VERDE, NESTA MUNICIPALIDADE. | 04/12/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | SISTEMA DE ENCANAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO DO ALDO, NO POVOADO LIMEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE. | 04/12/2023 | WÂNIA |
| PARECER: 005/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 09/2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) | 16/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | SOLICITA A MONTAGEM DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO CENTRO VELHO, NESTA MUNICIPALIDADE. | 13/11/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | SOLICITA RESTAURAÇÃO DA BASE DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFÂNEO | 13/11/2023 | WÂNIA |
| PARECER: 006/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 00/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PARECER: 004/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI NO 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO | 31/10/2023 | MANOELZINHO DA BUDEGA, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O ART.3° - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OS ÓRGÃOS CLA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PODERÃO EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME, CONFORME VAGAS/CARGOS E SALÁRIOS NO ANEXO I, DO PRESENTE PROJETO DE LEI 007/2023 | 31/10/2023 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° - COMPETE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, CRIADA PELO DECRETO N.° 021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZADO POR ESTA LEI, NO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI. | 31/10/2023 | MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, EDSON ARRUDA e GREISON DO BIRINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", QUE SEJA CONCEDIDO A FINS DE MELHORIA NO ATENDIMENTO A COMUNIDADE LOCAL, UM APARELHO CELULAR PARA A DELEGACIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 30/10/2023 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA e GREISON DO BIRINO |
| PARECER: 008/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 270/2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMILIA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 24/10/2023 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE, DE ACESSO AOS REFERIDOS POVOADOS NA MATÉRIA | 24/10/2023 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITA AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A REFORMA TOTAL DA PONTE, DE ACESSO AOS POVOADOS AQUIDABAN E CENTRINHO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 24/10/2023 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | SOLICITA A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL, PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, A COMPARECER NA REFERIDA COMUNIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM AFETANDO AS FAMÍLIAS ALI RESIDENTES. | 23/10/2023 | DICO SALAZAR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLENTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 563/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS | 17/10/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2023 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM BASE E RESERVATÓRIO NO POVOADO FAZENDA VELHA, NESTA MUNICIPALIDADE. | 17/10/2023 | MANO DO LABORATÓRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS E CADASTRO RESERVA, QUE SÃO CRIADOS POR ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PARECER: 007/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 05/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.°. 006/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N.5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REBELO (TIO PATINHAS). | 03/10/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 20/09/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| EMENDA: 01/2023 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 003 DE 30/08/2023 | 20/09/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SANTA RITA DO EPIFÂNIO. | 19/09/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA MONTEIRO. | 19/09/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | SOLICITA EMPIÇARRAMENTO PARA A ESTRADA DO POVOADO LAGO DO BOI, NESTA MUNICIPALIDADE. | 19/09/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | SOLICITA EMPIÇARRAMENTO PARA A ESTRADA DO POVOADO RONCADOR, NESTA MUNICIPALIDADE. | 19/09/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENTO, URUGUAIANA, ATÉ O POVOADO CENTRO DO ROSO. | 19/09/2023 | EDSON ARRUDA |
| PARECER: 003/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA N° 001/2023 À RESOLUÇÃO N° 18/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | 18/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 73/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 005/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 14/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA CRISTINA NO POVOADO TRÊS SETÚBAL E CONSTRUÇÃO DA BASE COM INSTALAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO, LOCALIZADO NA ESCOLA CITADA. | 13/09/2023 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 5539/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA. | 13/09/2023 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITA REFORMA DA PONTE DO POVOADO LAGOINHA, NESTA MUNICIPALIDADE. | 13/09/2023 | NEIDE LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). | 10/09/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA E ADICIONA ARTIGOS NO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
| PARECER: 00/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 006/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 31/08/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | SOLICITA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE WILSON CURVINA | 30/08/2023 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 29/08/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 002/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 073 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N.° 001 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, DE AUTORIA DA VEREADORA MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS. | 29/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 78/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 001/2023 QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR. | 28/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA BARROCA - CENTRO, NESTA MUNICIPALIDADE. | 22/08/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 21/08/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO POVOADO VALE QUEM TEM | 16/08/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ NO POVOADO PEDRINHAS. | 16/08/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUERIMENTO PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMÍLIA | 16/08/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 01 E 02 DO BAIRRO MONTE CRISTO. | 15/08/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUEIRO À MESA, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE COM URGÊNCIA "URGENTÍSSIMA", EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, REQUERENDO EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DAS PONTES DOS REFERIDOS POVOADOS ENCRUZILHADA; MORADA NOVA E DUAS IRMÃS, TODAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 15/08/2023 | TOINHA CANUTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO II, NO POVOADO AZEDO. | 13/08/2023 | ELEONILSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO PADRE JOHON SIDNEY OLIVEIRA MORAIS, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, F DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA. | 10/08/2023 | NEIDE LISBOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUERIMENTO À MESA PARA QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, A REFERIDA INDICAÇÃO, SOLICITANDO O ESTUDO DA ESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO POSTERIORMENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MELHORIA EM GERAL DO REFERIDO CENTRO DE ENSINO NAZARÉ RAMOS. | 02/08/2023 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA AO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | MANO DO LABORATÓRIO |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA N° 003/2023. | 22/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃ GONZAGUENSE” A SENHORA DRA. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA. | 15/06/2023 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITAÇÃO DE TELEFONE MÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 13/06/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DO MOTOR/GERADOR DA UBS DA COMUNIDADE TRÊS SETÚBAL, NESTA MUNICIPALIDADE. | 05/06/2023 | ELEONILSON |
| PARECER: 00/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "SANZAGA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA HOMENAGEAR AQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE GONZAGUENSE. | 31/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 00/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2023. | 31/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA | 29/05/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA. | 29/05/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE. | 23/05/2023 | ELEONILSON, WÂNIA e NEIDE LISBOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA-SE DA MA-247 ATÉ A COMUNIDADE MUCURA (ANANIAS). | 23/05/2023 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA “URGENTÍSSIMA” A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS (RUAS E AVENIDAS) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997. | 17/05/2023 | TOINHA CANUTO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA ESTADUAL (MA-247), DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS VIEIRA (BR-316) A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997. | 17/05/2023 | TOINHA CANUTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 21 DE ABRIL, NO POVOADO CENTRO DA JOSINA. | 16/05/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | SOLICITAÇÃO DE BOMBA NOVA PARA O POÇO DO BAIRRO DO CAMPO. | 16/05/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2023 | MODIFICA O ART. 52, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 12/05/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REFORMA E COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MORADA NOVA DOS COTOCOS A MASSARANDUBA DOS ANAS, NESTA MUNICIPALIDADE. | 10/05/2023 | WÂNIA e MANO DO LABORATÓRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | SOLICITAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA IGREJA (TERRENO DA IGREJA CATÓLICA), NESTA MUNICIPALIDADE. | 08/05/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2023 | REQUERIMENTO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO), SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ENCAMINHADOS POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME A PORTARIA N.° 1.548, DE 28 DE ABRIL DE 2023, NO VALOR DE R$1.413.753,00(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO N.° 59052.014164/2023-56. | 03/05/2023 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUERIMENTO PARA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOQUE O SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE WALTER MATOS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E CRONOGRAMAS, PARA A RECUPERAÇÃO (REFORMA) DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO AS PONTES E BUEIROS EXISTENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | FORNECIMENTO DE FARDAMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS | 02/05/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS LAGO DO BOI E TRECHO SECO | 02/05/2023 | WÂNIA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE COM A MAIOR BREVIDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO E A REGULAMENTAÇÃO COM O ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME A LEI N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 27/04/2023 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PARA PROCEDER COM A DOAÇÃO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM SEDE NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, S/N.° - BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE. | 27/04/2023 | DICO SALAZAR |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | CRIA A MEDALHA DO MÉRITO “SANZAGA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO PARA HOMENAGEAR AQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE GONZAGUENSE. | 26/04/2023 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO HA MUITO TEMPO SEM RECICLAGEM. | 25/04/2023 | ELEONILSON |
| PARECER: 00/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°001/2023 QUE CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 00/2023 | PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2023 | 17/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 000/2023 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N°002/2023 QUE “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 00/2023 | PARECER DO PROJETO DE LEI N° 001/2023 | 14/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PARECER: 00/2023 | PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA. | 13/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 00/2023 | PARECER SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI | 13/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2023 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E/OU CATRACAS COM O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | ERALDO |
| EMENDA: 01/2023 | FICAM ALTERADOS OS ART. 100 ART. 101 (INCISO I, III, IV), ART. 103 (ALÍNEA C), ART. 105 E ART. 107 | 10/04/2023 | LUAN ROGÉRIO, NEIDE LISBOA, ERALDO e MANO DO LABORATÓRIO |
| EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | ERALDO |
| PARECER: 00/2023 | ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2023 QUE DISPÕE CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2023 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANDRÉ VINÍCIUS GOMES PEREIRA, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 30/03/2023 | ELEONILSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR. ANTÔNIO RAFAEL NANI, COM AMPARO NO ARTIGO 133, §1°, ALÍNEA F, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | 30/03/2023 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS. | 27/03/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO SANTA CRUZ. | 27/03/2023 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO POVOADO CLARIDADE. | 27/03/2023 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO. | 07/03/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO NOVA VIDA, NESTE MUNICIPIO. | 02/03/2023 | TOINHA CANUTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2023 | REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇAO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELISA MONTEIRO. | 01/03/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS GRILOS. | 01/03/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REFORMA DA LAVANDERIA/BANHEIRO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO AMÉRICO. | 01/03/2023 | NEIDE LISBOA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2023 | DICO SALAZAR |
| PARECER: 00/2023 | PARECER N° 001/2023 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2023. | 28/02/2023 | Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Trabalho, Comunicação e Energia. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL A ALUNOS PREMIADOS COM MEDALHAS DE OURO, PRATA OU BRONZE NA OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), ASSIM COMO A SEUS PROFESSORES E RESPECTIVAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/02/2023 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 22/02/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO NATAL | 01/02/2023 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2022 | REQUERER SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROEJTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, 002/2022 E 003/2022. | 20/12/2022 | ELEONILSON |
| EMENDA: 04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA. | 19/12/2022 | ELEONILSON, EDSON ARRUDA, DICO SALAZAR, TOINHA CANUTO, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO, LUAN ROGÉRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, NEIDE LISBOA e WÂNIA |
| EMENDA: 03/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 003/2022 | 19/12/2022 | ELEONILSON |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 | 19/12/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 | 19/12/2022 | GREISON DO BIRINO |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 | 19/12/2022 | ELEONILSON |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 | 19/12/2022 | MANO DO LABORATÓRIO e ERALDO |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022 | 19/12/2022 | TOINHA CANUTO |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA N.° 001/2022 | 19/12/2022 | TOINHA CANUTO |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | 19/12/2022 | GREISON DO BIRINO |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | 19/12/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | 19/12/2022 | EDSON ARRUDA |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | 19/12/2022 | ERALDO e MANO DO LABORATÓRIO |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022 | 19/12/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. | 16/12/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA, ERALDO e WÂNIA |
| EMENDA: 03/2022 | ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO. | 15/12/2022 | LUAN ROGÉRIO, ERALDO, DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, WÂNIA, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
| EMENDA: 03/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/12/2022 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, GREISON DO BIRINO, ERALDO, MANO DO LABORATÓRIO, MANOELZINHO DA BUDEGA, WÂNIA e NEIDE LISBOA |
| EMENDA: 02/2022 | ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 15/12/2022 | DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA, ERALDO, LUAN ROGÉRIO, MANO DO LABORATÓRIO, GREISON DO BIRINO, TOINHA CANUTO, NEIDE LISBOA e EDSON ARRUDA |
| PARECER: 00/2022 | PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022. | 15/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR DELCI PEREIRA DA SILVA. | 13/12/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA. | 13/12/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA. | 13/12/2022 | ELEONILSON |
| PARECER: 000/2022 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.° 001 DE JUNHO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM TABU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 00/2022 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DECORO. | 01/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002. | 29/11/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA, WÂNIA e ERALDO |
| PARECER: 00/2022 | PARECER PRÉVIO Nº 1078/2006, REFERENTE AO PROCESSO Nº 8.722/2003/TCE, SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. WALTER LIMA GOMES, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. | 29/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | INTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LÚIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 24/11/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 000/2022 | CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 04/2021 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | CRIA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LÚIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 21/11/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 00/2022 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR. | 21/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 00/2022 | PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2022. | 09/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DOS FUNDOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, QUE REGULAMENTOU A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS TANTO FUNDEF QUANTO FUNDEB, ESPECIFICANDO OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS. | 03/11/2022 | DICO SALAZAR |
| PARECER: 000/2022 | CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2022 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DDA CÂMARA MUNIIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 19/10/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE. | 17/10/2022 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLCITA A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO COM BASE E RESERVATÓRIO NO POVOADO LAGO DO BOI, NESTA MUNICIPALIDADE. | 13/10/2022 | MANO DO LABORATÓRIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA DO SOL, NESTA MUNICIPALIDADE. | 07/10/2022 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS,DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/10/2022 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO NO POVOADO LIVRAMENTO, PASSANDO PELO POVADO CENTRO DOS PEREIRAS, PASSANDO NO POVADO GROTA ATÉ SAIR NO SÍTIO BELO HORIZONTE. | 20/09/2022 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA BARROCA - CENTRO NESTA MUNICIPALIDADE. | 12/09/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO PACIÊNCIA, NESTA MUNICIPALIDADE. | 12/09/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTARÉM, NESTA MUNICIPALIDADE. | 12/09/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SANTANA AO POVOADO CENTRO DO HEITOR (COM COLOCAÇÃO DE BOEIRA OU CONTRUÇÃO DE PONTE NO IGAREPÉ DO ELIDIO E DO MARICOTA), NESTA MUNICIPALIDADE. | 12/09/2022 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE. | 05/07/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 000/2022 | ANALISE DO PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUEIRO, Á MESA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE O SEGUINTE: QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA E O QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE COM COPIAS DE NOTAS E EMPENHOS. | 16/06/2022 | TOINHA CANUTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVOS, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, AS CONDIÇÕES DOS VEICULOS UTILIZADOS NO TRASNPORTE ESCOLAR, CONFORME O ART. 136 DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) | 15/06/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS NO ÂMBITO MNUNICIPAL - PROUNI MUNICIPAL. | 14/06/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO. | 31/05/2022 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍSCIOS E PARECE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 31/05/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | ASSUNTO:REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 001/2022. | 26/05/2022 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO. POV. EMPOEIRA | 25/05/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO EMPOEIRA. | 25/05/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE COHEB DO GAVIÃO. | 25/05/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 11/2022 | PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 11/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 24/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. | 24/05/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. | 11/05/2022 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITA A REFORMA DA IGREJA E PRAÇA LOCALIZADA NA BEIRA RIO - PRAÇA SÃO PEDRO. | 06/05/2022 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | SOLICITA UM SEGUNDO ÔNIBUS OU VAN DE GRANDE PORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS PARA AS FACULDADES: IFMA, UFMA, UEMA E DEMAIS CURSOS NA CIDADE DE BACABAL. | 06/05/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. | 06/05/2022 | LUAN ROGÉRIO, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, ELEONILSON, ERALDO, GREISON DO BIRINO, MANO DO LABORATÓRIO e MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | SOLICITA A NOMEAÇÃO OU ENUMERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, ASSIM COMO CADASTRAR E ENUMERAR AS RESIDÊNCIAS DO REFERIDO BAIRRO, NESTA MUNICIPALIDADE. | 06/05/2022 | ELEONILSON |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO PELA APROVAÇÃO DO PL 2564/2020. | 06/05/2022 | WANYA DALCE MELO R. MARTINS |
| PARECER: 00/2022 | PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO, QUE INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. | 06/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO POVOADO MORADA NOVA DOS LUCAS. | 22/04/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 22/04/2022 | ELEONILSON |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICAÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEMBROS E DO ANDAMENTO DA COMISSÃO QUE IRÁ FAZER PARTE DO ESTUDO DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE REDE MUNICIPAL. | 22/04/2022 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NO POVOADO AZEDO E ENCRUZILHADA. | 22/04/2022 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 08/04/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERER SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022. | 06/04/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | CRIA E REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 14/2022 | AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROEDRMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. | 05/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 14/2022 | PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSSOA, S/N CENTRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DO SINPROESEMMA. | 05/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PIÇARRA. | 05/04/2022 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | SOLICITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA ATRÁVES DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TEOTÔNIO SANTOS - BAIRRO DO CAMPO. | 05/04/2022 | ERALDO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITAÇÃO DE UM PELOTÃO DE OU COMPANIA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 05/04/2022 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DO PERFIL DA QUADRA DE FUTSAL DO POVOADO NOVA VIDA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, COM SUA ADAPTAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE BASQUETE E VÔLEI. | 23/03/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | SOLICITAÇÔES DE BOMBAS DE NO MINIMO 10CV PARA O POÇOS ARTESIANO DO CENTRO E DO BAIRRO INVASÃO. | 23/03/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). | 14/03/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DA MARANHÃO/MA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR O DIA 25 DE NOVEMBRO. | 14/03/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 00/2022 | “VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).”. | 14/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. | 11/03/2022 | ERALDO |
| EMENDA: 01/2022 | ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | TOINHA CANUTO, EDSON ARRUDA, DICO SALAZAR, MANOELZINHO DA BUDEGA e GREISON DO BIRINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO. | 10/03/2022 | EDSON ARRUDA |
| PARECER: 00/2022 | PARECER EM REALAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. | 03/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA SER DESTINADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA - MA. | 02/03/2022 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO COHEB DO GAVIÃO. | 02/03/2022 | WÂNIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | ALTERA AS LEIS Nº 568/2021 E 558/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 22/02/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO POJETO DE LEI Nº 001/2022. | 22/02/2022 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 567/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE. | 18/02/2022 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 567/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMUDPEDE. | 18/02/2022 | Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA PAPARAÚBA (MANOEL RODRIGUES) COMUNIDADE POTÓZINHO, NESTE MUNICIPIO. | 10/02/2022 | NEIDE LISBOA |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA, SITUADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE. | 08/02/2022 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2021 | Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITA Á GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DA LEI QUE POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 22/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 426/2009, PROMULGADA EM 15 DE MARÇO DE 2010. | 09/12/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS LEGAIS ADOTADAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/12/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 545/2020, PROMULGADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | 09/12/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2021 | REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI N° 015/2021. | 08/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA DO MARANHÃO. | 08/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO MUNICIPAL DO SINPROESEMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior |
| PARECER: 00/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009 DE NOVEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 08/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PARECER: 00/2021 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNI´CIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIÁRIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR. | 08/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 02/12/2021 | Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO " JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE" E " ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON" PARA, RESPECTIVAMENTE " JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA" E " ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO" | 02/12/2021 | Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 14/2021. | 01/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | 01/12/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 00/2021 | PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| EMENDA: 02/2021 | PROJETO PL Nº 04/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | 29/11/2021 | LUAN ROGÉRIO, ERALDO e DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITO IMPLEMENTAÇÃO DO VALE-GÁS MUNICIPAL. | 26/11/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PARECER: 00/2021 | PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITO A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ETC, MATERIAS COMUNS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS ALUNOS DO 9° ANO. | 22/11/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLICITO EFETIVAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO - REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ESTUDANTES PARA A PROVA DO ENEM/EUMA. | 22/11/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2021 | DISPÕE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | 18/11/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 | 18/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUIS GONZAGA, DO "PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 01/2021 | EMENDA MODIFICATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VREADORES DE SÃO LUIS GONZAGA, DO "PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. | 16/11/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA 13 DE MAIO, LOCALIZADO NO POVOADO CLARIDADE. | 16/11/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CLARIDADE, NESTA MUNICIPALLIDADE. | 16/11/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | SOLICITO DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA LEVAR ALUNOS DE BAIXA RENDA PARA UNIVERSIDADE/CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/11/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | SOLICITO IMPLANTAÇÃO DO 14° SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL A PARTIR DO ANO DE 2022. | 09/11/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | ABERTURA DA CASA DE ESTUDANTE EM SÃO LUIS - MA. | 09/11/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 05/11/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 008/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 05/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2021 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZZZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. | 04/11/2021 | LUAN ROGÉRIO e ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | SOLICITO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO COHEB DO GAVIÃO. | 20/10/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA DE 5.000 LITROS, NO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE. | 20/10/2021 | EDSON ARRUDA |
| RESOLUÇÃO: 007/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA | 15/10/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE QUE VENHA FECHAR A GALERIA DE ESGOTO DA RUA MANOEL CARLOS GODINHO (PITOMBEIRA). | 15/10/2021 | MANO DO LABORATÓRIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 15/10/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | DÁ NOME NO HOSPITAL MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO DE: HOSPITAL MUNICIPAL DR. DANILO RAPOSO MARTINS. | 13/10/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | SOLICITAÇÃO DE UM TERRENO OU PRÉDIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DESTA MUNICIPALIDADE. | 13/10/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITO A CONJSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO TRIZIDELA. | 13/10/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | SOLICITO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA PARA SERVIR DE RESEVATORIO E PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DO POVOADO SETE LITROS. | 13/10/2021 | WÂNIA |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | SOLICITO AO SENHOR PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A ELEVAÇÃO DE 40 PARA 60 MEIA BOLSA COMO AUXILIO NO TRASNPOSTE ESCOLAR. | 13/10/2021 | ELEONILSON |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | SOLICITANDO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA CRECHE MUNICIPAL. | 13/10/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | SOLOCITO CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO NATAL. | 08/10/2021 | ERALDO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVUGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. | 08/10/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE E RESERVATÓRIO NO POVOADO LAGO DO BOI, NESTA MUNICIPALIDADE. | 07/10/2021 | MANO DO LABORATÓRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | SOLICITAÇÃO DE UMA GALERIA DE PASSAGEM DE ESGOTO PARA A RUA JATOBÁ NO BAIRRO INVASÃO. | 06/10/2021 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO NOVA VIDA ATÉ O POVOADO EMPOEIRA. | 14/09/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO CLARIDADE. | 14/09/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SAPUCAIA E MUCURA DO ANANIAS. | 14/09/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZURUS ATÉ A MASSARANDUBA. | 14/09/2021 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2021 | INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 70%, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 108/2020, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N.° 14.113/2020. | 09/09/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DESTINANDO AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PERCENTUAL MINIMO DE 70%. | 09/09/2021 | DICO SALAZAR |
| PARECER: 00/2021 | PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI O DIA 17 A 21 DE SETEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICÊNCIA, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA UM POÇO COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E COM A REDE DE ABASTECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CENTRO DO MAJÓ. | 02/09/2021 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/09/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO POVOADO MUCURA DO ANANIAS. | 01/09/2021 | WÂNIA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DE TV MULTIMÍDIA NA PRAÇA DA BANDEIRA OU NO ABRIGO MUNICIPAL. | 23/08/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO COM BUEIRO OU PONTE INTERLIGADO O ALTO DA JURITE COM A RUA SÃO SEBASTIÃO. | 16/08/2021 | ERALDO e MANO DO LABORATÓRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO VALE VERDE. | 13/08/2021 | DICO SALAZAR |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | SOLICITA UM NOVO TRANSPORTE PARA O TRANSLADO DOS PACIENTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | 13/08/2021 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ATULAMENTE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS QUE ESEJA EM FASE DE CONSTRUÇÃO E PARALISADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO MEIÃO. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO ARTESIANO, DO POVOADO VALE VERDE, NESTE MUNICIPIO. | 12/08/2021 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PIÇARRA. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVADO COHEB DO GAVIÃO. | 12/08/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DOS POVOADOS SÃO BENTO E URUGUAIANA, PASSANDO PELO CENTRO DO ROSO ATÉ O POVOADO MEIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | RESTABELECER O PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÁS DROGAS E VIOLÊNCIA, NO MUNICIPIO. | 11/08/2021 | WÂNIA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | SILICITAÇÃO DE UM NOVO TRANSPORTE PARA O TRANSLADO DOS PACIENTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD. | 11/08/2021 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LIVRAMENTO AO CENTRO DOS PEREIRA ATÉ O SÍTIO BELO HORIZONTE, ATÉ CHEGAR NA ESTRADA DA CHAPADINHA. | 02/08/2021 | EDSON ARRUDA |
| EMENDA: 06/2021 | EMENTA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 006 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MINUCÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 02/07/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICTA QUE PROCEDA A SESSÃO ITINERANTE A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 OU A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 CONFORME O PROJETO DE LEI JÁ EXITENTENTE. | 02/07/2021 | ELEONILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/07/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO AQUIDABAN, QUE INTERLIGA A MASSARANDUBA DOS ANAS, GREGÓRIOS E OUTROS. | 30/06/2021 | ELEONILSON |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | COLOCAÇÃO DE PLACA COM LETREIRO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE. | 30/06/2021 | ERALDO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 PORTÃO DE FERRO PARA JANELA, 01 PORTA DE MADEIRA E 01 JANELA DE MADEIRA SEM USO E PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | TOINHA CANUTO |
| PARECER: 03/2021 | PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA. | 18/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos. |
| EMENDA: 02/2021 | EMENDA EM REALAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021. | 18/06/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| EMENDA: 01/2021 | ALTERA O PERÍODO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES: OLHO D'ÁGUA DO ZÉ BRANCO, CENTRO DA JOSINA, TRECHO DA COMUNIDADE AZEDO, OLHO D'ÁGUA DOS GRILOS, TRECHO DA COHEB DO GAVIÃO, COMUNIDADE MATINHA, FERRO VELHO, PEDRINHAS, SÃO DOMINGOS DOS CASTROS, TRÊS SETÚBAL E SANTANA DO ADROALDO. | 16/06/2021 | ELEONILSON |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | SOLICITAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16/06/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE COM 02(DOIS) CAMPOS SOCIETY: 01(UM) CAMPO FUTIBOL DE AREIA: 01(UM) ACADEMIA: 01(UM) UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E NO ENTORNO UMA PISTA DE CAMINHADA E COOPER, NO ANTIGO CAMPO DO VADIM, NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES MA-247 NO BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE CONFORME EM ANEXO | 15/06/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO GONZAGUENSE. | 15/06/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | RECUPERAÇAÕ TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DA CHAPADA DO ÂNTONIO GINO, SAINDO NO POVADO CENTRO DOS MARELINOS, CENTRO DOS URÚS, ATÉ O POVOADO SÃO BENTO. | 11/06/2021 | EDSON ARRUDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 01/06/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO A REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DO POVOADO SANTA RITA DO EPFÃNIO, NESTE MUNICIPIO. | 28/05/2021 | DICO SALAZAR |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SOLICITA A CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 28/05/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | SOLICITAÇÃO DE UMA CAÇAMBA TRUNCADA PARA O MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 27/05/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | SOLICITO DE UM VEÍCULO APROPRIADO PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 27/05/2021 | ELEONILSON |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SOLICITAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. | 27/05/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITO INFORMAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS PARA A CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALTO DO SALÚ, NESTE MUNICIPIO. | 26/05/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | SOLICITA CONCERTO E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E OS RESPECTIVOS RESEVATÓRIOS COM 15,000 MIL LITROS D´ÁGUA CADA, POVOADO OLHO D´ÁGUA DOS GRILOS, NESTE MUNICIPIO. | 26/05/2021 | DICO SALAZAR |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SOLICITA A CARRETA DA MULHER MARANHENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. | 25/05/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO CONHECIDO COMO PASSAGEM DO MOMÉDIO, NO POVOADO POTÓ VELHO. | 21/05/2021 | NEIDE LISBOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, COM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO IGARAPÉ. | 21/05/2021 | NEIDE LISBOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITA DUAS AMBULÂNCIAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO POVOADO NOVA VIDA E OLHO D'ÁGUA DOS GRILOS. | 18/05/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PRIODICA DA ESTRADA DE ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL | 17/05/2021 | TOINHA CANUTO |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA QUE O GESTOR MUNICIPAL AUTORIZE O SETOR COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DA RAU AZEVEDO, NO POVOADO AZEDO. | 13/05/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICA QUE O SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTA AUTOIZE O SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, MA-247, EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 13/05/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | CONSTRUÇÃO DA BASE DO RESEVATÓRIO DA CAIXA D´ÁGUA DO SUGUNDO POÇO DO POVOADO SANTA CRUZ. | 13/05/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | LOCAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR COM URGÊNCIA PARA OS ALUNOS DO 6º E 7º ANO PARA A ESCOLA DE TRÊS SETÚBAL. | 13/05/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DO POVADO CAFÉ PIPIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | TOINHA CANUTO |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | PROCEDER COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIOS FIOS RESPECTIVAMENTE NA RUA SANTA LUZIA. | 11/05/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SOLICITO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO MANGUERIA DO COQUE AO POVOADO SÃO BENTO. | 11/05/2021 | EDSON ARRUDA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTINDO DE DIRECIONAR UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO. | 06/05/2021 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO COMO PRIORIDADE, AS PESSOAS DE DIFERENTES IDADES COM SÍNDROME DE DONW, CADEIRANTES PESSPAS COM ALTISMO E DEFIENTES FISICOS ( COM SEQUELAS ) CAUSADAS POR AVC. | 06/05/2021 | ELEONILSON |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SOLICITAÇÃO DO IEMA VOCACIONAL, PARA SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 06/05/2021 | ELEONILSON |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | PROCEDER COM URGENCIA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA POLIESPORTIVA DO POVOADO SÃO DOMINGOS DOS CASTROS | 03/05/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO POVOADO NOVA VIDA. | 03/05/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITO REPAROS DA BASE DA CAIXA D´ÁGUA DO POVOADOS OLHO D´ÁGUA DOS GRILOS. | 30/04/2021 | WÂNIA |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | NEIDE LISBOA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SOLICITA A CANETA DA MULHER MARANHENSE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 29/04/2021 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ENCRUZILHADA DO "SEU DÉ" AO POVOADO CAPIM DURO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2021 | EDSON ARRUDA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICAÇÃO QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS. | 26/04/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, RUA TEOTÔNIO SANTOS, BAIRRO MONTE CRISTO, VILA MAROCA E INVASÃO. | 26/04/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICA QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTUTRA (SINFA) AUTORIZE O SETOR COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PONTE SOBRE O RIO MEARIM, MA-247. | 21/04/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | SOLICITO INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA, COMO FUCIONA O SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE,(AMBULÂNCIA), QUANTOAS SOLICITAÇÕES DOS SERVÇOS POR PARTES DA POPULAÇÃO. | 20/04/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUERE ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS MORADORES QUE E PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO NO POVOADO MONTE CRISTO. | 16/04/2021 | MANO DO LABORATÓRIO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM 3 BUEIROS E ATERRO NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO COQUE, PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DOS LARANJEIRAS, AO POVOADO CENTRO DO JORDINO. | 14/04/2021 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE CAMERAS NAS PRICIPAIS VIAS DE ACESSO DA CIDADE, BEM COMO A INTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, NA CIDADE DE SÃO LUIS GONZAGA/MA. | 14/04/2021 | TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR, EDSON ARRUDA, GREISON DO BIRINO e MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO AZEDO. | 12/04/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS NO BAIRRO MONTE CRISTO. | 07/04/2021 | TOINHA CANUTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E/OU RESEVATÓRIO NO POVOADO OLHO D´ÁGUA SECO. | 23/03/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUNTENÇÃO PERIÓDICA DA ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DO POVADO SÃO JOÃO DO ANTÃO, PASSANDO PELO POVOADO CENTRO DO OSWALDO, CENTRO DO JORDINO ATÉ O POVOADO CENTRO DOS URÚS NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2021 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU BUEIRO NO IGARAPÉ DO POVADO PÉ SÓ DESTA MUNICIPALIDADE. | 18/03/2021 | ELEONILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITAÇÃO DA CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO POVOADO CLARIDADE. | 17/03/2021 | WÂNIA |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 12/03/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A UBS DE SÃO DOMINGOS. | 12/03/2021 | NEIDE LISBOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA UBS SÃO DOMINGOS. | 10/03/2021 | WÂNIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A PERFURÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO TRIZIDELA. | 08/03/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REFORMA DA PRAÇA PEDRO CARVALHO, NO BAIRRO MENDES JÚNIOR. | 08/03/2021 | ERALDO, ELEONILSON, NEIDE LISBOA, MANO DO LABORATÓRIO e EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO POVOADO PALESTINA. | 08/03/2021 | ERALDO |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | MOSTRA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO REACAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA E A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA MA-247. | 05/03/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO LAGO DO BOI. | 05/03/2021 | MANO DO LABORATÓRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO A SER INTERLIGADO NA REDE DO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 01/03/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | SOLICITA TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA TIO PATINHAS. | 01/03/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | MANUTENÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS (PONTOS CRÍTICOS) DO MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS HERCULANO PARGA, FREI NICOLAU E 13 DE MAIO. | 01/03/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A REFORMA NA PRAÇA PEDRO CARVALHO. | 01/03/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS TOMADAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 01/03/2021 | TOINHA CANUTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM ATERROS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENTO, (NO IGARAPÉ DO SÃO BENTO), NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2021 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUEREMOS A VOSSA EXELÊNCIA, NA FORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/03/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA, TOINHA CANUTO, DICO SALAZAR e EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS COM ATERROS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO BENEDITO DO VALE VERDE (NO IGARAPÉ PRÓXIMO AO ZÉ VICENTE) | 01/03/2021 | EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITO INSENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RESIDÊNCIAL - ( BAIXA RENDA) | 01/03/2021 | TOINHA CANUTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ ADOTANDO PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO COVID-19. | 01/03/2021 | TOINHA CANUTO, MANOELZINHO DA BUDEGA, DICO SALAZAR e EDSON ARRUDA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERIMENTO QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO PEDRINHAS. | 26/02/2021 | NEIDE LISBOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS CONTRATADOS E SEUS REPECTIVOS SALÁRIOS NO MOMENTO. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA E QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO MESMO, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO, NESTA CIDADE. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO HÍDRICO DE MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE SANCIONADO PELO PREFEITO E INFORMAÇÕES ACERCA DOS AVANÇOS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DÊ EXPLICAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO OLHO D´ÁGUA DOS GRILOS, ZONA RURAL DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, BEM COMO SOLICITA A CONCLUSAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, CENTRO, NESTA CIDADE. | 23/02/2021 | DICO SALAZAR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO NATAL. | 22/02/2021 | ERALDO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2021 | LUAN ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO INVASÃO. | 12/02/2021 | ERALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | VIABLILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 2 PONTES SOBRE IGARAPÉS DO RONCADOR E CANCELA, NA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO RONCADOR.. | 01/02/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE DO POVOADO SÃO PEDRO. | 01/02/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO POVOADO NOVO ORIENTE. | 01/02/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NO POVOADO CAJUEIRO II. | 01/02/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICAÇÃO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DO MARANHÃO, PROCEDER COM A MELHORIA DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA SECO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | MANOELZINHO DA BUDEGA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 403/2007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 01/02/2021 | EDSON ARRUDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NA SEDE DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | 03/09/2020 | |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | SOLICITA REDUÇÃO DE 50% DA CONTRIBUIÇÃO DE LLURMNÁÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS RURAIS E DE 30% NA ZONA URBANA, DA CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA. | 04/08/2020 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | EMENDA SUBSTUTIVA N.9 001/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020. | 03/07/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MANOEL CARLOS GOUDINHO. | 26/06/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS NOVA VIDA, CLARIDADE, ENCRUZILHADA E BAIRRO TRIZIDELA | 25/06/2020 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2020 | SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE O PERÍODO DE 01.07 A 31.07.2020, DO ANO DE 2020. | 22/06/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2020 | PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR |