Data: 30/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. A presente declaração, tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol de informações que tenha sido classificadas com grau de sigilo no ano de 2024 e até o presente momento. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol de informações que tenha sido classificadas com grau de sigilo no ano de 2023 e até o presente momento. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2023