Data: 30/12/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes à divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. A presente declaração, tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 30/12/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol de informações que tenha sido classificadas com grau de sigilo no ano de 2024 e até o presente momento. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2024

Data: 30/12/2023

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol de informações que tenha sido classificadas com grau de sigilo no ano de 2023 e até o presente momento. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2023