Data: 05/02/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis referentes à divulgação da íntegra das Atas de Adesão - SRP na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
Exercício: 2026