Data: 05/01/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de JANEIRO. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
Exercício: 2026