INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO NO POVOADO LIVRAMENTO, PASSANDO PELO POVADO CENTRO DOS PEREIRAS, PASSANDO NO POVADO GROTA ATÉ SAIR NO SÍTIO BELO HORIZONTE.
SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SANTANA AO POVOADO CENTRO DO HEITOR (COM COLOCAÇÃO DE BOEIRA OU CONTRUÇÃO DE PONTE NO IGAREPÉ DO ELIDIO E DO MARICOTA), NESTA MUNICIPALIDADE.
ANALISE DO PROJETO DE LEI N° 005/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUEIRO, Á MESA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE O SEGUINTE: QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA E O QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO, COMPROVANDO DOCUMENTALMENTE COM COPIAS DE NOTAS E EMPENHOS.
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVOS, ATRAVÉS DO SEU SETOR COMPETENTE, AS CONDIÇÕES DOS VEICULOS UTILIZADOS NO TRASNPORTE ESCOLAR, CONFORME O ART. 136 DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)
INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
SOLICITA A NOMEAÇÃO OU ENUMERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, ASSIM COMO CADASTRAR E ENUMERAR AS RESIDÊNCIAS DO REFERIDO BAIRRO, NESTA MUNICIPALIDADE.
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