PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO, QUE INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA, A SER REALIZADA ANUALMENTE A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DO POVOADO MORADA NOVA DOS LUCAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INIDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

INDICAÇÃO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEMBROS E DO ANDAMENTO DA COMISSÃO QUE IRÁ FAZER PARTE DO ESTUDO DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE REDE MUNICIPAL.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NO POVOADO AZEDO E ENCRUZILHADA.

ALTERA A LEI Nº 558/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022.

CRIA E REGULAMENTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROEDRMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA - MA.

PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSSOA, S/N CENTRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO DO SINPROESEMMA.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DA PIÇARRA.

SOLICITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO NA CAMADA ASFÁLTICA ATRÁVES DA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA TEOTÔNIO SANTOS - BAIRRO DO CAMPO.

SOLICITAÇÃO DE UM PELOTÃO DE OU COMPANIA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

SOLICITO COMPLEMENTAÇÃO DO PERFIL DA QUADRA DE FUTSAL DO POVOADO NOVA VIDA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA, COM SUA ADAPTAÇÃO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE BASQUETE E VÔLEI.

SOLICITAÇÔES DE BOMBAS DE NO MINIMO 10CV PARA O POÇOS ARTESIANO DO CENTRO E DO BAIRRO INVASÃO.

VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DA MARANHÃO/MA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR O DIA 25 DE NOVEMBRO.

“VEDA A NOMEAÇAO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA.

ALTERA O ANEXO I - DOS ITENS SALÁRIOS DOS CARGOS DO PROJETO DE LEI Nº 015, DE 16 DE DEZMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A RECUPERAÇÃO TOTAL E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO.

PARECER EM REALAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TABAGISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA.

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA, PARA SER DESTINADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LUIS GONZAGA - MA.

SOLICITO UM POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NO POVOADO COHEB DO GAVIÃO.

ALTERA AS LEIS Nº 568/2021 E 558/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RELATIVAS A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.

REQUERER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIO E PARECER DO POJETO DE LEI Nº 001/2022.

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 567/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 567/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMUDPEDE.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA PAPARAÚBA (MANOEL RODRIGUES) COMUNIDADE POTÓZINHO, NESTE MUNICIPIO.