SOLICITAÇÃO DE TELEFONE MÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL.

REQUER A INSTALAÇÃO DO MOTOR/GERADOR DA UBS DA COMUNIDADE TRÊS SETÚBAL,
NESTA MUNICIPALIDADE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO "SANZAGA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA HOMENAGEAR AQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE GONZAGUENSE.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 001/2023.

VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA

REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO PARGA.

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM BASE, RESERVATÓRIO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS GRILOS, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA-SE DA MA-247 ATÉ A COMUNIDADE MUCURA (ANANIAS).

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA “URGENTÍSSIMA” A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS (RUAS E AVENIDAS) DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA RODOVIA ESTADUAL (MA-247), DO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS VIEIRA (BR-316) A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, CONFORME O CTB. LEI FEDERAL N.º 9.503/1997.

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 21 DE ABRIL, NO POVOADO CENTRO DA JOSINA.

SOLICITAÇÃO DE BOMBA NOVA PARA O POÇO DO BAIRRO DO CAMPO.

MODIFICA O ART. 52, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

REFORMA E COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MORADA NOVA DOS COTOCOS A MASSARANDUBA DOS ANAS, NESTA MUNICIPALIDADE.

SOLICITAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA DA IGREJA (TERRENO DA IGREJA CATÓLICA), NESTA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL E AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO DO CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO), SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ENCAMINHADOS POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME A PORTARIA N.° 1.548, DE 28 DE ABRIL DE 2023, NO VALOR DE R$1.413.753,00(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA, CONFORME PROCESSO N.° 59052.014164/2023-56.

REQUERIMENTO PARA QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 28° INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONVOQUE O SENHOR COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE WALTER MATOS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PESSOALMENTE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS E CRONOGRAMAS, PARA A RECUPERAÇÃO (REFORMA) DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS, INCLUINDO AS PONTES E BUEIROS EXISTENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

FORNECIMENTO DE FARDAMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NOS POVOADOS LAGO DO BOI E TRECHO SECO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO SOLICITE COM A MAIOR BREVIDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO E A REGULAMENTAÇÃO COM O ENVIO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, CONFORME A LEI N.° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDA COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PARA PROCEDER COM A DOAÇÃO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM SEDE NA AVENIDA JURACY DE SALES FORTES, S/N.° - BAIRRO MONTE CRISTO, NESTA CIDADE.

CRIA A MEDALHA DO MÉRITO “SANZAGA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO PARA HOMENAGEAR AQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE GONZAGUENSE.

SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO HA MUITO TEMPO SEM RECICLAGEM.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N°001/2023 QUE CRIA A ACADEMIA GONZAGUENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI N° 002/2023

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N°002/2023 QUE “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER DO PROJETO DE LEI N° 001/2023