EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 002/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA N.° 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

EMENDA IMPOSITIVA A LOA Nº 001/2022

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.

ALTERA O PROJETO 004 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUAN ROGÉRIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 004/2022, O QUAL CRIA VAGAS E CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR DELCI PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” AO SR RAIMUNDO DA SILVA MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO GONZAGUENSE” A SRA. EDNA LÚCIA COSTA DA SILVA.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.° 001 DE JUNHO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM TABU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DECORO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002.

PARECER PRÉVIO Nº 1078/2006, REFERENTE AO PROCESSO Nº 8.722/2003/TCE, SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. WALTER LIMA GOMES, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

INTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LÚIS GONZAGA DO MARANHÃO.

CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 04/2021 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI N° 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LÚIS GONZAGA DO MARANHÃO.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR.

REGULAMENTA E DISCIPLINA O REAJUSTE E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 004/2022.

SOLICITO O ENVIO À CASA LEGISLATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR PRINCIPAL DOS FUNDOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL
DE 2022, QUE REGULAMENTOU A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS TANTO FUNDEF QUANTO FUNDEB, ESPECIFICANDO OS PERCENTUAIS E OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DO RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BENEFICIADOS.

CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2022 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DDA CÂMARA MUNIIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.