CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANALISAR OS CARGOS A SEREM PREENCHIDOS NO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZZZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVUGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF,
BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 70%, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL
N.° 108/2020, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N.° 14.113/2020.
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DESTINANDO AO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PERCENTUAL MINIMO DE 70%.
PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI O DIA 17 A 21 DE SETEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICÊNCIA, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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