Data: 05/02/2026
Descrição: A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
Exercício: 2026