AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAÕ DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 426/2009, PROMULGADA EM 15 DE MARÇO DE 2010.
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.° 545/2020, PROMULGADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO PARA O SINPROESEMMA, NÚCLEO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO DE UMA ÁREA MEDINDO 272,93 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO NÚCLEO MUNICIPAL DO SINPROESEMMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNI´CIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, DE ESTAGIÁRIOS SEM VINCULO EMPREGATICIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDPEDE DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 507, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPÔS SOBRE AS DENOMINAÇÕES DO " JARDIM DE INFÂNCIA ANNE EMANUELLE" E " ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO EDSON" PARA, RESPECTIVAMENTE " JARDIM DE INFÂNCIA VICTOR SOUSA SILVA" E " ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PAULO"
PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 07 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.
PROJETO PL Nº 04/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PARECER EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, ESTABELECE A SUA IMPLANTAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 396/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITO A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ETC, MATERIAS COMUNS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS ALUNOS DO 9° ANO.
DISPÕE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N°12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENDA MODIFICATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VREADORES DE SÃO LUIS GONZAGA, DO "PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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