Requer a construção de Praça de recreação e colocação de Bloquetes na localidade denominada: Pica-Pau, no povoado Promissão, neste munícipio.

Modifica o art. 53, inciso II, do Projeto de Lei N° 003 de 30/08/2023

Modifica o Anexo I do Projeto de Lei n.° 004/2024, de 2024.

Modifica o Anexo I do Projeto de Lei n.° 004/2024, de 2024

Requer que encaminhe expediente ao Senhor Gestor Municipal e ao Secretário Municipal Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, solicitando com a máxima urgência "urgentíssima", que seja concedido a fins de melhoria no atendimento a comunidade local, um aparelho celular para a delegacia civil de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

Modifica o ANEXO I, do presente projeto de lei 007/2023 que dispõe sobre a autorização para promover concurso público

Modifica o Art.3° - Para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público os órgãos cla Administração Pública Municipal, poderão efetuar contratações de pessoal por tempo determinado, até a conclusão do certame, conforme vagas/cargos e salários no ANEXO I, do presente projeto de lei 007/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 002/2023 de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros relativos à
politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do
município de São Luís Gonzaga do Maranhão, cria o fundo da infância e
adolescência e dá outras providencias.

REQUERIMENTO à Mesa para que este Legislativo Municipal, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, com a maior brevidade, a referida indicação, solicitando o estudo da estrutura física, bem como posteriormente a liberação de recursos necessários para a melhoria em geral do referido Centro de Ensino Nazaré Ramos.

Modifica o paragrafo único do Art. 1° - Compete a Comissão Especial de Concurso Público, criada pelo Decreto n.° 021, de 25 de outubro de 2023, programar, acompanhar, fiscalizar e executar as etapas do concurso público, autorizado por esta Lei, no prazo de 120(cento e vinte) dias a contar da sanção do presente projeto de lei.