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SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024

Informações da sessão
Data: 07/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 7 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 24/05/2024

  • MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 000/2024 06/06/2024

  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 07/2024 QUE ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL N° 587/2023, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PARECER Nº 000/2024 22/05/2024

  • PARECER JURÍDICO SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PARECER Nº 000/2024 07/06/2024

  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE EMENDA N.° 001/2024, QUE MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PARECER Nº 000/2024 06/06/2024

  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 013/2024 QUE ALTERA O ART. 8O DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024 10/05/2024

  • ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE(A)

LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO DO PT)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GREISON RIBEIRO ARAUJO (GREISON DO BIRINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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