CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI N° 07/2024 QUE ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL N° 587/2023, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
PARECER Nº 000/2024
FAVORAVEL
PARECER JURÍDICO SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2024, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.
22/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL
ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 586 DE 14 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/05/2024
PREFEITO FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GREISON RIBEIRO ARAÚJO (GREISON DO BIRINO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELEONILSON NASCIMENTO GOMES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIRSON MORAES SALAZAR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDSON FLOR DE ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GREISON RIBEIRO ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LIELTON MORAIS DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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