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SOLENE: 006/2025 19/12/2025

  • 6ª (SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 005/2025 19/12/2025

  • 5ª (QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 032/2025 12/12/2025

  • 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 031/2025 05/12/2025

  • 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 030/2025 28/11/2025

  • 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 029/2025 21/11/2025

  • 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 028/2025 14/11/2025

  • 28ª (VIGÉGIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 027/2025 07/11/2025

  • 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 003/2025 29/10/2025

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 025/2025 24/10/2025

  • 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 024/2025 17/10/2025

  • 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 023/2025 10/10/2025

  • 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 022/2025 26/09/2025

  • 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 021/2025 19/09/2025

  • 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 020/2025 12/09/2025

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 019/2025 05/09/2025

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 002/2025 26/08/2025

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028), REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 017/2025 22/08/2025

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 016/2025 14/08/2025

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 015/2025 08/08/2025

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 004/2025 01/08/2025

  • 4ª (QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 1 DE AGOSTO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 003/2025 16/07/2025

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 16 DE JULHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 002/2025 04/07/2025

  • 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 4 DE JULHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 014/2025 27/06/2025

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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SOLENE: 003/2025 27/06/2025

  • 3ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA: 001/2025 25/06/2025

  • 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025–2028) – 1º PERÍODO LEGISLATIVO (01/01/2025 A 31/12/2025), REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 013/2025 20/06/2025

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 20 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 012/2025 13/06/2025

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 011/2025 06/06/2025

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 010/2025 23/05/2025

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 23 DE MAIO DE 2025.

Status: ENCERRADA

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20.4 - Divulga a pauta das sessões do Plenário?

DECLARAÇÃO: 2026 05/01/2026
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da pauta das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2026 05/01/2026
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025
  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão declara que, no período de 20 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025, não possui informações disponíveis referentes à divulgação das atas das sessões do Plenário, em razão da Portaria GAPRE 087/2025 que instituiu o recesso parlamentar até 18 de fevereiro de 2026. Após verificação nos registros desta Casa Legislativa, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado. A presente declaração tem validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
DECLARAÇÃO: 2024 09/12/2024
  • Não foram realizadas novas sessões após 05/12/2024, portanto, a ATA referente à sessão ORDINÁRIA: 014/2024 não pôde ser aprovada e consequentemente publicadas

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