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SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2024

Informações da sessão
Data: 20/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 20 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 24/05/2024

  • MODIFICA O ART. 62 E O ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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EMENDA Nº 01/2024 20/06/2024

  • MODIFICA O ART. I O E 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.

Situação: Favorável

Autor: Eraldo

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PARECER Nº 000/2024 17/06/2024

  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 05/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PARECER Nº 000/2024 17/06/2024

  • CONSULTA SOBRE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE REALIZARÃO RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais, Redação Final, Orçamentos.

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024 22/02/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Luan Rogério Jerônimo da Silva

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024 22/02/2024

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favorável

Autor: Luan Rogério Jerônimo da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 14/05/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 19/12/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO LUÍSGONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2024 18/06/2024

  • REQUER A SEGMENTAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISPENSA DE INTERSTÍCIOS E PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 001/2024.

Situação: Favorável

Autor: Luan Rogério

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2024 22/05/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Luan Rogério

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE(A)

LUAN ROGÉRIO JERONIMO DA SILVA (LUAN ROGÉRIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA (ERALDO DO PT)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ELEONILSON NASCIMENTO GOMES (ELEONILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO (TOINHA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIRSON MORAES SALAZAR (DICO SALAZAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EDSON FLOR DE ARRUDA (EDSON ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GREISON RIBEIRO ARAUJO (GREISON DO BIRINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIELTON MORAIS DE SOUSA (MANO DO LABORATÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO (MANOELZINHO DA BUDEGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS (NEIDE LISBOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WANYA DALCE MELO RODRIGUES MARTINS (WÂNIA)

AUSENTE
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