ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. ANA CATARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTADORA DO CPF Nº ***.119.203-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSORA PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RYAN DE CASTRO VIEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.844.753-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, O SR. MADSON LEAL TAVARES, PORTADOR DO CPF Nº ***.077.453-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 2º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

ART. 1º - NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, O SR. WASHINGTON VIANA SALDANHA, PORTADOR DO CPF Nº ***.577.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE 1º ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

Art. 1º - EXONERAR a pedido da Vereadora MARILENE DE SOUSA JERONIMO APOLIANO o Sr. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, portador do CPF nº ***.752.343-**, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE ART. 2º OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS SERÃO ORIUNDOS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01. 031. 0001.2.001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS CIVIL, E OS RECUR SOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1 500 00 00 00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE ART. 2º OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS SERÃO ORIUNDOS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01. 031. 0001.2.001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS CIVIL, E OS RECUR SOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1 500 00 00 00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE ART. 2º OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS SERÃO ORIUNDOS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01. 031. 0001.2.001 .0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14.00 DIÁRIAS CIVIL, E OS RECUR SOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1 500 00 00 00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Art. 1º Conceder FÉRIAS ao servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA portador do CPF: ***.665.513-**, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, O SR. MATEUS DE ALMEIDA SOBRINHO, PORTADORA DO CPF Nº ***.268.813-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DO VEREADOR GREISON RIBEIRO ARAÚJO, A SR.ª. VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

EXONERAR A SR.ª VALÉRIA SIMIÃO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº ***.638.093-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 02/03/2026 À 07/02/0206, A FIM DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, DESTINADA A VIAGEM A CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVE MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 03 A 06 DE MARGO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 02/03/2026 À 07/03/2026, A FIM DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 6 (SEIS) DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, NO VALOR DE R$ 1.200,00 PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM PARA A CIDADE DE BRASILIA-DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 03 A 06 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 21/02/2026, A FIM DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM PARA A CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE VEREADORES E VEREADORAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA LAISSA DA SILVA DOS SANTOS, PORTADOR DO RG Nº ***266342***, PORTADOR DO CPF Nº ***782.503-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

NOMEAR O SENHOR EVANDRO MASCARENHA PAULINO, PORTADOR DO RG Nº ***832593**, PORTADOR DO CPF Nº ***832.593-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, COM EFEITOS A PARTIR DESSA DATA.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - DESIGNAR A SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ART. 2º - DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE N° ***.655.863-**, E ANA PAULA COSTA DA SILVA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 119-1, PORTADORA DO CPF DE N° ***.928.513-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ART. 3º - OS SERVIDORES ESPECIFICADOS NESTA PORTARIA DESEMPENHARÃO SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCOMITANTEMENTE COM AS DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ART. 4º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 05 DE JANEIRO DE 2026, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RECESSO PARA REPRESENTAÇÃO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº ***.889.413.**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE TI CONFORME PORTARIA Nº 079/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MARANHÃO/MA.

ONDE SE LÊ: ART. 2º AS FÉRIAS TERÃO INÍCIO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, DEVENDO O SERVIDOR REASSUMIR SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. LEIA-SE: ART. 2º AS FÉRIAS TERÃO INÍCIO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, DEVENDO O SERVIDOR REASSUMIR SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO MACHADO CARNEIRO, PORTADORA DO CPF: ***.753.153-**, MATRÍCULA Nº 124-1, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR, POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS, O SR. PEDRO LUCAS GOMES AGUIAR, PORTADOR DO CPF Nº ***.094.313-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE ACORDO COM O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL N° 582/2022.

EXONERAR A PEDIDO DA VEREADORA MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS A SR.ª CLEMILDA DOS SANTOS CHAVES, PORTADORA DO CPF Nº ***.591.153-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.