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DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ MENEZES FILHO - CHEFE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE AYRTON PEREIRA ARAÚJO CARVALHO - ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUANA MARCIELA DA CONCEIÇÃO SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.982.413-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 047/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº ***.214.363-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMISSÃO PERMANENTE CONFORME PORTARIA Nº 046/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANA LETÍCIA DA SILVA BARROS, PORTADORA DO CPF Nº ***.502.483-**, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 045/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RYLME TEVYS DA SILVA ANJOS, PORTADOR DO CPF Nº ***.627.563-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME PORTARIA Nº 044/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA, PORTADOR DO CPF Nº ***.684.123-**, SERVIDOR COMISSIONADO NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO CONFORME PORTARIA Nº 007/2025, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR DO E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DIRETORA GERAL DA CÂMARA - CONFORME PORTARIA Nº. 033/2025, PORTADORA DO CPF DE Nº. ***.610.773-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRÂMITES E TOMADA DE DECISÕES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM FULCRO NA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DESIGNAR A AGENTE PÚBLICA ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - MATRÍCULA Nº. 121-1, PORTADORA DO CPF DE Nº ***.655.863-**, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO, QUE PRESTARÁ A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ISABELA RAYNE DA EQUIPE DE APOIO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, TRANSPORTE, SEGURANÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR 2. Relatora: ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS 3. Membro: ELISEU ARAÚJO DE SOUSA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, COMUNICAÇÃO E ENERGIA PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: MARINEIDE LISBOA DOS SANTOS 2. Relatora: MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO 3. Membro: ELEONILSON NASCIMENTO GOMES 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS, REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025-2026. 1. Presidente: FRANCISCO ERALDO SILVA DE OLIVEIRA 2. Relatora: ANTÔNIA HERMENEGILDA CANUTO 3. Membro: RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA 4. Suplente: ARLETE OLIVEIRA NUNES

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO SR. LUCAS DE SOUSA COSTA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º ***925932-*, PORTADOR DO CPF Nº ***.040.123-**, PELO PRAZO DETERMINADO PELO ÓRGÃO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS/ADITAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM PODERES ESPECÍFICOS PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OUTRAS ATRIBUIÇÕES INCLUÍDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DA EXECUÇÃO DO CONTRATO/ADITAMENTO(S), EXERCÍCIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LÍVIA SANTOS DAMASO - CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA - FISCAL DE CONTRATOS/ADIANTAMENTOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LIVIA SANTOS DAMASO NO CARGO DE CONTROLADORA INTERINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANNE KAROLLINE DA CONCEIÇÃO SANTOS, O SR. AYRTON PEREIRA ARAUJO CARVALHO, PORTADOR DO CPF: 013.568.863-96 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO MORAES SALAZAR, O SR. ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA LEITE JUNIOR, PORTADOR DO CPF: 618.709.013-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, A SR. ISRAEL DOS SANTOS SILVA, PORTADOR DO CPF: 635.752.343-70 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ANTONIA HERMENEGILDA CANUTO, A SRA. GISLAYNE VITORIA BEZERRA SIRIANO, PORTADORA DO CPF: 608.710.563-80 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ELISEU ARAÚJO DE SOUSA, O SR. CICERO PEREIRA DUARTE NETO, PORTADOR DO CPF: 178.252.703-63 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RAFAEL LUNA DANTAS DA SILVA, A SRA. ELIANE MENDES DE BARROS JERONIMO, PORTADORA DO CPF: 013.723.063-07 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO POR INDICAÇÃO DA VEREADORA ARLETE OLIVEIRA NUNES, O SR. RIVALDO MENDES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 087.135.593-03 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.