Ementa

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA

Justificativa

CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CARACTERIZADO PELA INEXISTÊNCIA DE ESPAÇO PARA SEPULTAMENTO, JAZIGOS DETERIORADOS E ABANDONADOS, COM EXPOSIÇÃO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS, INTRAFEGABILIDADE, VÁRIOS CORPOS SEPULTADOS NO MESMO TÚMULO, SOLO E AMBIENTE CONTAMINADOSTÍERRENOS LIMITES COM EROSÃO E ALGUNS LOCAIS COM ESTÁGIO AVANÇADO, GERANDO RISCO DE DESABAMENTO DE MUROS SEM ARRIMOS, O QUE PODE RESULTAR EM ACIDENTES FATAIS E EXPOSIÇÃO DE CAIXÕES FUNERÁRIOS E SEUS CONTEÚDOS, ALÉM DE TODOS OS RISCOS E PROBLEMAS ASSOCIADOS.