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Informações atualizadas em: 31/12/2024 - 16:41:23
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Ações
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 R$ 58.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

03/04/2024 FECHADA 30/04/2024
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 R$ 58.611,42 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

27/03/2024 FECHADA 12/04/2024
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 26/03/2024 R$ 59.460,03 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SEREM REALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

26/03/2024 FECHADA 08/04/2024
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 R$ 2.700,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

21/03/2024 FECHADA 04/04/2024
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 R$ 59.670,00 MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

19/03/2024 FECHADA 18/04/2024
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 R$ 10.920,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA-MA.

18/03/2024 ABERTA 18/03/2024
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 R$ 32.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO COM FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFEE BREAK, COQUETÉIS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

18/03/2024 FECHADA 27/03/2024
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 R$ 54.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E TÉCNICA AOS ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

05/03/2024 FECHADA 02/04/2024
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 R$ 11.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE (CADEIRAS MODELO LONGARINAS).

22/12/2023 FECHADA 28/12/2023
DISPENSA 020 PUBLICAÇÃO: 08/12/2023 R$ 15.110,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

08/12/2023 FECHADA 28/12/2023
CONCORRÊNCIA 001 PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 R$ 118.688,39 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMÓVEL, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

27/10/2023 FRACASSADA 16/01/2024
DISPENSA 017 PUBLICAÇÃO: 06/11/2023 R$ 5.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

06/11/2023 FECHADA 23/11/2023
DISPENSA 018 PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 R$ 8.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A GUARDA DE INFORMAÇÃO E ACERVO DIGITAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

30/10/2023 FECHADA 03/01/2024
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 16/10/2023 R$ 5.900,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE (CADEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

16/10/2023 FECHADA 27/11/2023
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 R$ 11.390,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, IMPRESSORAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

06/10/2023 FECHADA 23/11/2023
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 04/09/2023 R$ 3.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATIVIDADES, COMPREENDIDAS EM LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA COM FINS A AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

04/09/2023 FECHADA 17/10/2023
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 R$ 3.995,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.

07/08/2023 FECHADA 05/09/2023
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 12/07/2023 R$ 3.000,00 MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

12/07/2023 FECHADA 05/09/2023
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 R$ 8.837,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

27/06/2023 FECHADA 20/09/2023
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 16/05/2023 R$ 16.492,32 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PELÍCULAS ADESIVAS PARA ÁREA EXTERNA E INTERNA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

16/05/2023 FECHADA 30/06/2023

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, contendo o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, para a competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 10/04/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, após verificação em seus registros administrativos, não foram identificadas informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de MARÇO. Não foram encontrados dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação, na competência de ABRIL.
    A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para o período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaramos que no ano de 2024, até a presente data, não houve licitações FRACASSADAS.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 sobre Licitações DESERTAS

DECLARAÇÃO: 2024 16/10/2024

  • Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022 sobre Licitações FRACASSADAS

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 24/11/2024

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, não realizou ou publicou editais de licitações durante o exercício de 2024, pois os processos de compras foram realizados na modalidade de contração de direta, através de dispensas ou inexigibilidade de licitações.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL/MAIO.

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