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Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 09:32:07
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Ações
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 15/04/2024 R$ 52.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SOB FORMA DE PATROCÍNIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL APARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 15/04/2024 FECHADA 29/04/2024
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 R$ 58.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 03/04/2024 FECHADA 30/04/2024
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 R$ 58.611,42 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 27/03/2024 FECHADA 12/04/2024
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 26/03/2024 R$ 59.460,03 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A SEREM REALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 26/03/2024 FECHADA 08/04/2024
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 R$ 2.700,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 21/03/2024 FECHADA 04/04/2024
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 19/03/2024 R$ 59.670,00 MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 19/03/2024 FECHADA 18/04/2024
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 R$ 10.920,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 18/03/2024 ABERTA 18/03/2024
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 18/03/2024 R$ 32.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO COM FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFEE BREAK, COQUETÉIS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 18/03/2024 FECHADA 27/03/2024
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 R$ 54.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E TÉCNICA AOS ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 05/03/2024 FECHADA 02/04/2024
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 R$ 11.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE (CADEIRAS MODELO LONGARINAS).

22/12/2023 FECHADA 28/12/2023
DISPENSA 020 PUBLICAÇÃO: 08/12/2023 R$ 15.110,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

08/12/2023 FECHADA 28/12/2023
CONCORRÊNCIA 001 PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 R$ 118.688,39 MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMÓVEL, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 27/10/2023 FRACASSADA 16/01/2024
DISPENSA 017 PUBLICAÇÃO: 06/11/2023 R$ 5.600,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS PUBLICAÇÕES A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE INTERESSE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 06/11/2023 FECHADA 23/11/2023
DISPENSA 018 PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 R$ 8.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A GUARDA DE INFORMAÇÃO E ACERVO DIGITAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 30/10/2023 FECHADA 03/01/2024
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 16/10/2023 R$ 5.900,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE (CADEIRAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 16/10/2023 FECHADA 27/11/2023
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 R$ 11.390,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, IMPRESSORAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 06/10/2023 FECHADA 23/11/2023
DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 04/09/2023 R$ 3.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATIVIDADES, COMPREENDIDAS EM LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA COM FINS A AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 04/09/2023 FECHADA 17/10/2023
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 R$ 3.995,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 07/08/2023 FECHADA 05/09/2023
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 12/07/2023 R$ 3.000,00 MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS PERMANENTES E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 12/07/2023 FECHADA 05/09/2023
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 27/06/2023 R$ 8.837,50 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO 27/06/2023 FECHADA 20/09/2023

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 24/07/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, contendo o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, para o mês de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, contendo o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, para a competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 10/04/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da eficiência previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que, após verificação em seus registros administrativos, não foram identificadas informações sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de MARÇO. Não foram encontrados dados relacionados ao número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação, na competência de ABRIL.
A presente declaração possui validade de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, Informando o Número e Modalidade Licitatória, o Objeto, a Data, o Valor Estimado/homologado e a Situação, na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, referente à competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Não há dados disponíveis sobre o número e modalidade licitatória, objeto, data, valor estimado/homologado e situação das licitações para o período mencionado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Relação das Licitações em Ordem Sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

Declaramos que no ano de 2024, até a presente data, não houve licitações FRACASSADAS.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 sobre Licitações DESERTAS

DECLARAÇÃO: 2024 16/10/2024

Declaração dos anos de 2020, 2021, 2022 sobre Licitações FRACASSADAS

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 05/02/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência de JANEIRO e FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2024 24/11/2024

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, não realizou ou publicou editais de licitações durante o exercício de 2024, pois os processos de compras foram realizados na modalidade de contração de direta, através de dispensas ou inexigibilidade de licitações.

8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 03/06/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra dos Demais Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações" na competência de JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/ABRIL/MAIO.

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