DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 30/10/2023

Data da divulgação do extrato: 28/12/2023

Data da ratificação: 01/12/2023

Valor estimado: R$ 8.200,00


Motivo da escolha da origem
Em virtude do valor para o serviço em pauta, que é de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos Reais), tem-se que justifica-se a contratação através da dispensa de licitação focada no art. 24, II da Lei 8666/93 posto que conveniente ao interesse do serviço que carece de rapidez na contratação do objeto, sem maiores formalidades observadas da modalidades licitatórias típicas, uma vez que, estimada a quantidade e especificação do objeto, este não ultrapassará o limite da contratação direta para o exercício orçamentário corrente.


Justificativa do preço
os preços adotados para esta contratação foram extraídos de pesquisa de preços de mercado.


Fundamentação legal
Fundamenta-se na Lei n° 8.666/93 art. 24, § II e suas demais legislações pertinentes.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTINADOS A GUARDA DE INFORMAÇÃO E ACERVO DIGITAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO-MA.

Data da divulgação da ratificação:

01/12/2023

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO TARCISIO RAIMUNDO MOREIRA DUARTE
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JOSÉ AQUINO DE MORAIS NETTO
Informações dos participantes
Participante Resultado
C. ASSUNÇÃO ASSESSORIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/01/2024 - 13:35

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

30/10/2023 - 10:16

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

PABLO AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
SOLICITAÇÃO  299KB  pdf   
PESQUISA DE PREÇOS  3MB  pdf   
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  464KB  pdf   
DECLARAÇÃO ORDENADOR DE DESPESA  270KB  pdf   
PROJETO BÁSICO  2MB  pdf   
AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO  300KB  pdf   
AUTUAÇÃO DO PROCESSO  384KB  pdf   
CARTA CONSULTA  335KB  pdf   
HABILITAÇÃO  5MB  pdf   
PROPOSTA DE PREÇOS  1MB  pdf   
PARECER JURÍDICO  888KB  pdf   
AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO  334KB  pdf   
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  317KB  pdf   
EXTRATO DE CONTRATO  1MB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 018 2023 C. ASSUNÇÃO ASSESSORIA 8.200,00

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