Solicita informações a respeito da obra do prédio onde no futuro servirá para o funcionamento do Hospital Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, que no momento encontra-se paralisada.

Solicita em caráter de urgência a conclusão dos serviços de construção de bueiros nos povoados: Monte Alegre, Santarém, Claridade, Santa Rita, Coheb, Nova Vida, Marmorana, Lago do Boi, Matinha, Alto do Abdias, Boa União, Pedrinha, Fazenda Conceição, Santo Antonio do Coque, Centro dos Marcelinos, São Benedito do Vale, São Luis do Vale e todos os outros, que foram iniciados, mas no momento estão paralisados.

Solicita a presença do Responsável, pelo sistema municipal de água, do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, a comparecer na referida comunidade para solucionar o problema que vem afetando as famílias ali residentes.

Solicita a CONCLUSÃO DA PONTE DO POVOADO SANTA EMILIA, município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Solicita ao Senhor Gestor Municipal e ao Secretário Municipal Infraestrutura, Transporte e Cidade, a CONSTRUÇÃO DA PONTE, de acesso aos referidos povoados na matéria

Solicita ao Senhor Gestor Municipal e ao Secretário Municipal Infraestrutura, Transporte e Cidade, requerendo em especial a REFORMA TOTAL DA PONTE, de acesso aos povoados Aquidaban e Centrinho no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

Modifica o ANEXO I, do presente projeto de lei 007/2023 que dispõe sobre a autorização para promover concurso público

Requerimento à Mesa, ouvido o soberano Plenário, que este Legislativo Municipal, nos termos do art. 28° inciso XX da Lei Orgânica Municipal, que seja SOLICITADO ao Senhor Gestor Municipal e ao Coordenador da Defesa Civil Municipal, para prestar informações por escrito do cronograma de aplicação (memorial descritivo), sobre a destinação dos recursos encaminhados por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme a portaria n.° 1.548, de 28 de abril de 2023, no valor de R$1.413.753,00(um milhão, quatrocentos e treze mil setecentos e cinquenta e três reais), para a execução de ações de resposta, conforme processo n.° 59052.014164/2023-56.

Modifica o Art.3° - Para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público os órgãos cla Administração Pública Municipal, poderão efetuar contratações de pessoal por tempo determinado, até a conclusão do certame, conforme vagas/cargos e salários no ANEXO I, do presente projeto de lei 007/2023

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 002/2023 de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros relativos à
politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente do
município de São Luís Gonzaga do Maranhão, cria o fundo da infância e
adolescência e dá outras providencias.