DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTÔNIA OLIVEIRA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DA PAZ BRASIL NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE DAVY CARVALHO DE SOUSA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ANTONIO LUICCI DE GONZAGA MORAIS SOARES NO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE OLIVER BRUNNO VIEIRA BATISTA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE BEATRIZ PATRÍCIO DE SOUZA NO CARGO DE AGENTE DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE LUCAS DE SOUSA COSTA NO CARGO DE COORDENADOR DE T.I DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MANOEL GOMES SOBRINHO FILHO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Exonera, a pedido, o Servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, do cargo de efetivo Agente Administrativo.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BOLSA-AUXÍLIO EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO VINCULADAS AO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) E AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede FÉRIAS ao Servidor RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, matrícula nº 122-1, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.
DETERMINA A SUSPENSÃO DA SESSÃO QUE OCORRERIA NA SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA a Sra. ANA ATALIA DOS SANTOS CASAES para o cargo em comissão de Assessora de Comissão Permanente
Concede FÉRIAS ao Servidor ANTÔNIO LUIS MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024.
NOMEIA o Sr CARLOS AUGUSTO SOUSA, portador do CPF: 060.413.433-90, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, o Sr. JOÃO VICTOR ESTRELA DE SOUSA
EXONERA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE
NOMEIA a Sra ISABELLE COSTA MORAES, portadora do CPF: 088.048.863-82, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE
NOMEIA, por indicação do vereador EDIRSON MORAES SALAZAR, o Sr. JOSE DAVI AQUINO DE SOUZA, portador do CPF: 623.985.253- 84, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA ENTIDADES QUE REALIZAM RETIROS ESPIRITUAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA a Sra ANA PAULA MENDES FERNANDES, portadora do CPF: 042.882.533-81, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PRESIDENTE
NOMEIA, em caráter efetivo e em virtude de sua aprovação no Concurso Público n° 001/2022, a Sra. SUMARA DE JESUS DE SOUSA, portadora do CPF: 608.632.253-81, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS
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